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INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento Asfáltico, na via local paralela da Avenida PE-60, no Bairro de Vila Social Contra Mocambo, neste Município.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua Olavo Bilac, Bairro Garapu, neste Município.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua São Benedito do Sul, Bairro Garapu 2, neste Município.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Amélia Alves da Silveira, no bairro de Garapu, neste Município.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua Santa Cruz do Capibaribe, Bairro Garapu 2, neste Município.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção da Escadaria, na Rua Um, no bairro Alto da Bela vista, nesse Município.

Estabelece os critérios de pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 14.133/21, já firmados ou que serão celebrados posteriormente no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho

Ementa: Estabelece os critérios de pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 14.133/21, já firmados ou que serão celebrados posteriormente no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Denomina de Rua Sebastiana Maria Francisca, a Rua Oitenta e Seis, conhecida como Rua do Canal, no bairro Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Denominar de Rua Maria Miriam da Silva, a Rua Um, no Engenho Ilha, Loteamento Nova Era, antiga Quadra Um, no bairro Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Conceder isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de Interesse Social previstos no art. 6º, §11, I, II e III da Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023, no âmbito deste Município.

EMENTA: Denominar de Rua Noel Felix da Silva, a Rua Dezessete, no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Denominar de Rua Joana da Paz Santana, a Rua Nove, no bairro Malaquias, no município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Denominar de Rua José Marcelino da Silva, a Rua Dezenove, no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Dá nome a rua VT 1, em Enseada dos Corais no Cabo de Santo agostinho/PE, passando a ser denominada Eugênio Feliciano da Costa.

EMENTA: Denominar de Rua José Ferreira dos Santos, a Rua Vinte e Sete, no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Denomina de Rua Isidoro Alves, a Rua Vinte e Dois, no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Denominar de Rua Jonas Gomes da Silva, a Rua Joaquim Rodrigues, na subida da madeireira, no bairro Gaibú, no município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Fornecer a Vacinação V10 gratuitamente para profilaxia e prevenção dos caninos, para evitar tais doenças virais como cinomose, parvovirose, coronavirose, hepatite canina, adenovirose, parainfluenza.

EMENTA: Dá nome a rua da Liberdade, Vila da Jaqueira/ Mangueirinha localizada em Gaibu no Cabo de Santo Agostinho passando a ser denominada Manoel Cândido da Silva Neto.

Institui o Programa "A Saúde Começa Pela Boca" para a Rede Municipal de Ensino do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Dá nome a rua Setenta e Seis, Garapu Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Kátia Cilene Venâncio. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1°. Dá nome a rua Setenta e Seis, Garapu no Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Kátia Cilene Venâncio. Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Cria no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências”.

1. EMENTA: Dá nome a rua VL 22, setor 01, Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Nossa Senhora da Conceição. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1° Dá nome a rua VL 22 no setor 01, Enseadas dos Corais no Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Nossa Senhora da Conceição. Art. 2º Revoga a Lei nº 752 do dia 17 de Abril de 2023. Art. 3º Esta Lei entrar a vigor na da data de sua publicação.

EMENTA: Dá nome a rua VT 1, em Enseada dos Corais no Cabo de Santo agostinho/PE, passando a ser denominada Eugênio Feliciano da Costa. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1. Dá nome a rua VT 1, localizada em Enseada dos Corais no Cabo de Santo Agostinho/PE, passará a denominar-se Rua Eugênio Feliciano da Costa. Art. 2 Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação

Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.858 de 09 de agosto de 2023 e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome a rua Pedro José em Pedra de Xaréu, passando a ser denominada Rua Celina Maria da Conceição.

EMENTA: Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefónico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino e unidades de saúde, nos setores públicos e privados do Município do Cabo de Santo Agostinho.

Denomina de “CRECHE MINERVINA MARIA DE LIMA (Dona Nel)” a Nova Creche localizada em Ponte dos Carvalhos no Município do Cabo de Santo Agostinho

EMENTA: Dá nome a Quadra 2,3 no setor 2, na Mangueirinha em Enseadas dos Corais no Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Francisco Epifânio dos Santos.

1. EMENTA: Dá nome a rua VC 02 Quadra 03 mais conhecida como a Rua do Cajueiro Enseadas dos Corais – Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Amaro José da Silva.

Dispõe sobre a Criação do programa "Cabo por uma infância sem racismo", no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome a rua VL5, mais conhecida como a rua do Cajueiro Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Amaro José da Silva.

EMENTA: Denomina de Rua José Severo Maciel, a Rua Sete, no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Denomina de Rua Genílson da Silva, a Rua 18 (Dezoito), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Dá nome a rua VL Dezoito A S Quatro, Enseadas dos Corais no Cabo de Santo Agostinho, passando a chamada de Marcos da Silva Cruz.

Ementa: Denomina de “Praça das Artes Dijalma Belo”, a nova praça localizada na Avenida Laura Cavalcanti, Gaibu, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Conceder a Medalha Josué de Castro pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública nosso Município.

Ementa: Concede o título de cidadão Cabense ao Sr. Wellington Soares da Silva.

Ementa: Concede Título de Cidadã Cabense à Sr. Waldir Gomes da Silva Junior, e dá outras providências

Ementa: Concede o título de cidadão Cabense ao Sr. Nivaldo Beserra da Silva

Ementa: Concede a medalha Vicente Yanéz Pinzón pelos serviços prestados na área de educação, cultura, saúde e esporte Cabense a Sr. Djalma Claudino da Silva Neto. Art. 1º. Este projeto de Resolução estabelece a concessão da Entrega da Medalha Vicente Yanéz Pinzón a Sr Djalma Claudino da Silva Neto. De acordo com a resolução n 25/2019, do artigo 147 no parágrafo 1 do capítulo V. A medalha Vicente Yanéz destinada Pinzón destinada para pessoas físicas que tenham se sobressaído nas atividades culturais, artísticas, tecnológica, educacionais, saúde pública, economia e esportistas. Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa em comum acordo com homenageado e o autor deste projeto de resolução que concedeu a cidadania tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega do CERTIFICADO da medalha Vicente Yanéz Pinzón em sessão solene no plenário da câmara de vereadores do Cabo de Santo Agostinho/Pe.

Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Ilma. Sra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar a ampliação da estrutura física da Unidade de Saúde da Família (USF) em Rosário – Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA DO GÁS BAIRRO PISTA PRETA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA ALTO DOS PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA ALTO DA MACAÍBA BAIRRO PISTA PRETA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA DA CACIMBA BAIRRO BARBALHO I, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção da escadaria na RUA DA CACIMBA, BAIRRO BARBALHO, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA SANTA MARGARIDA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA FERNANDO LUIZ FELIX DE OLIVEIRA BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município.