Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
988
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
2782
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Freitas Vilar (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 11:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1.
EMENTA: Dá nome a rua VL 22, setor 01, Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Nossa Senhora da Conceição.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA:
Art. 1° Dá nome a rua VL 22 no setor 01, Enseadas dos Corais no Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Nossa Senhora da Conceição.
Art. 2º Revoga a Lei nº 752 do dia 17 de Abril de 2023.
Art. 3º Esta Lei entrar a vigor na da data de sua publicação.
EMENTA: Dá nome a rua VL 22, setor 01, Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Nossa Senhora da Conceição.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA:
Art. 1° Dá nome a rua VL 22 no setor 01, Enseadas dos Corais no Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Nossa Senhora da Conceição.
Art. 2º Revoga a Lei nº 752 do dia 17 de Abril de 2023.
Art. 3º Esta Lei entrar a vigor na da data de sua publicação.
Indexação
Observação