Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
985
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
2472
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jobson Silva de Amorim (Assinado em: 13 de Maio de 2024 às 13:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências”.
Indexação
Observação