Projeto de Lei Ordinária nº 975 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
975
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
1689
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "A Saúde Começa Pela Boca" para a Rede Municipal de Ensino do Cabo de Santo Agostinho.
Indexação
Observação