Projeto de Lei Ordinária nº 979 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
979
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
1889
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Freitas Vilar (Assinado em: 9 de Abril de 2024 às 12:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Dá nome a rua Setenta e Seis, Garapu Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Kátia Cilene Venâncio.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA:
Art. 1°. Dá nome a rua Setenta e Seis, Garapu no Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Kátia Cilene Venâncio.
Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA:
Art. 1°. Dá nome a rua Setenta e Seis, Garapu no Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Kátia Cilene Venâncio.
Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Indexação
Observação