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Remoção de entulhos, na Rua Voluntários da Pátria - Centro.

Remoção de entulhos, na Rua 07 - Malaquias.

Remoção de entulhos, na Rua Alto do Cruzeiro - Cruzeiro.

Capinação da Rua 08 – Malaquias.

Remoção de entulhos na Rua 03 – Alto do Cruzeiro

Pavimentação da Rua 53 – Alto do Cruzeiro.

Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 49 – Alto do Cruzeiro.

Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 47 - Cohab.

Remoção de entulhos, na Rua Denivaldo José da Silva.

Remoção de entulhos, na Rua Amaro Henrique Teixeira - Cohab.

Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Manoel Francisco do Nascimento – Santo Inácio.

Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Antônio Augusto dos Santos – Santo Inácio.

Remoção de entulhos, na 4ª Travessa Aníbal Cardoso – São Francisco.

Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Visconde de Campo Alegre - Centro.

Recuperação de calçada da Rua José Cassimiro da Silva – Cohab.

Remoção de entulhos, na Rua Manoel Francisco de Barros – São Francisco.

Pavimentação da Rua 42 – Bairro São Francisco.

Institui a obrigatoriedade aos profissionais de ensino a técnica conhecida como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, em salas de aulas das escolas da rede Municipal e Privada do Município do Cabo de Santo Agostinho, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada.

Autoriza o poder executivo a realizar programa que garanta as famílias de baixa renda a instalação de reservatórios de água (caixa d’agua) em suas residências.

O PROGRAMA DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Dispõe sobre a criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de energia elétrica solar fotovoltaica nos prédios públicos do município do cabo de santo agostinho.

Ementa: “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, nos termos da Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”

Art. 1°. Institui o dia 13 de dezembro o dia de Santa Luzia e a Festa da Ouriçada Ponto facultativo nas Repartições Públicas no Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º. O dia de Santa Luzia e da Festa da Ouriçada será considerado Ponto Facultativo Municipal. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

“Dispõe sobre a ocupação obrigatória de 30% dos cargos comissionados por mulheres no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho.”

“Dispõe sobre a reserva obrigatória para pessoas do gênero feminino de 30% das concessões de placas de táxis e de mototáxis no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho

“Dá à praça localizada na Rua do Ferreiro, bairro Mercês, o nome de Praça Antônio Jorge Francisco”.

Art. 1°. Dá nome a rua 01 no Loteamento Bom Conselho em Ponte dos Carvalho, Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se rua Marlene de Oliveira Cunha. Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 1°. Dá nome a rua VL 03 setor 01, no Bairro de Enseadas dos Corais, passará a denominar-se rua Abílio Serafim Correia. Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

EMENTA: Fica autorizado no âmbito municipal a criação do programa “Direito na Escola” com disponibilização de conteúdo jurídico nas escolas públicas do Cabo de Santo Agostinho

EMENTA: Dá nome a rua VC 02 setor 01, no Bairro de Enseadas dos Corais, passando a ser denominada Rua Ana Loureiro Rabelo.

Dá nome à Praça localizada ao final da Av. Laura Cavalcante, na beira-mar, passando a se chamar Praça de São Pedro Apóstolo.

Instituir o dia 29 de junho como sendo o dia de São Pedro Apóstolo e a festa de São Pedro Apóstolo ponto facultativo nas repartições públicas do Cabo de Santo Agostinho

Dá nome a Praça de Suape, localizada em Suape – Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Praça Mauro Rosendo de Araújo. A

Proíbe a instalação de banheiros e vestiários “unissex” ou “Multigênero” no município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Denomina de PEDRO SEM a Rua conhecida por “1ª travessa do lado direito da Rua DO CAMPO”, distrito de Juçaral, Município do Cabo de Santo Agostinho.

Dá ao logradouro Rua Dois, em Pontezinha, o nome de Rua Manoel de Moura Vasconcelos”.

EMENTA: Denomina de João Sergio de Santana a Rua conhecida por “Rua Quatro” em Novo Horizonte no bairro da Charneca do Município do Cabo de Santo Agostinho.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.707, de 01 de abril de 2022.

EMENTA: Denomina de RUA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA. Onde a mesma é conhecida como a “Estrada Velha do Engenho Campo Alegre” onde a mesma inicia o seu trajeto de acesso no Engenho Campo Alegre” passando pelo Açude do Engenho Campo Alegre, onde faz ligar a (PE) JOSEFA CAMILO DA SILVA, dando assim acesso ao Centro Paroquial da Igreja Católica Do Distrito de Jussaral, Município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Denomina de RUA COMISSÀRIO ALDO LUIZ DE ARAÚJO a Rua conhecida por “2ª travessa do lado esquerdo da RUA DAS GUAREBAS”, NO BAIRRO SÃO FRENCISCO Município do Cabo de Santo Agostinho.

Dá o nome Ícaro Tiago Mendes de Medeiros a pista de Skate localizada no Parque Nossa Senhora do Carmo, no bairro Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Denomina de RUA SANDRA MARIA DE SOUZA a Rua conhecida por “RUA TRINTA E DOIS”, em Ponte dos Carvalhos Município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Fornecer a medicação Itraconazol gratuitamente para tutores de Felinos acometidos com a doença Epidêmica Esporotricose. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1. - Fica Instituído o Tratamento Gratuito aos Animais diagnosticados com Esporotricose no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho/Pe. Art. 2. - As despesas com a execução das ações previstas nesta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias disponibilizadas pelo Município ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a Vigilância Epidemiológica, observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira anual.

Ementa: Dispõe sobre nova redação do § 6° do art.4° e o § 3º do art. 6°, da Lei nº 3313/2017, garantir cobertura completa ao tratamento da Anemia Falciforme, definida por especialistas a todos portadores da síndrome.

EMENTA: Denomina de RUA DA CACIMBA. Onde a mesma é conhecida como “1ª travessa da RUA PEDRO SEM”, localizada ao lado esquerdo da Rua Pedro Sem no Distrito de Juçaral, Município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Denomina de MANOEL DE NEL, conhecida como “1ª travessa da Rua MARIA GOMES SALES”, no Distrito de Juçaral, Município do Cabo de Santo Agostinho.

Ementa: Assegura prioridade no atendimento médico para portadores de fibromialgia.

Cria a Licença menstrual para as servidoras municipais do Cabo de Santo Agostinho.

Ementa: REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.