Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
596
Data de Apresentação
13/01/2022
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade aos profissionais de ensino a técnica conhecida como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, em salas de aulas das escolas da rede Municipal e Privada do Município do Cabo de Santo Agostinho, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada.
Indexação
Observação