Projeto de Lei Ordinária nº 597 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

597

Data de Apresentação

31/01/2022

Número do Protocolo

194

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o poder executivo a realizar programa que garanta as famílias de baixa renda a instalação de reservatórios de água (caixa d’agua) em suas residências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 194/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 9:29:28