Projeto de Lei Ordinária nº 642 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
642
Data de Apresentação
18/05/2022
Número do Protocolo
2369
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Dispõe sobre nova redação do § 6° do art.4° e o § 3º
do art. 6°, da Lei nº 3313/2017, garantir cobertura completa
ao tratamento da Anemia Falciforme, definida por
especialistas a todos portadores da síndrome.
do art. 6°, da Lei nº 3313/2017, garantir cobertura completa
ao tratamento da Anemia Falciforme, definida por
especialistas a todos portadores da síndrome.
Indexação
Observação