Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
605
Data de Apresentação
21/02/2022
Número do Protocolo
514
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: “Dispõe sobre a prestação de serviços de
psicologia e de serviço social na rede pública de
educação básica, nos termos da Lei Federal n.º
13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras
providências.”
psicologia e de serviço social na rede pública de
educação básica, nos termos da Lei Federal n.º
13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras
providências.”
Indexação
Observação