Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: /2026 EMENDA: Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. SD PM Anderson Rodrigues das Neves e dá outras providências. Art. 1º. Este Projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadão Cabense ao SD PM Anderson Rodrigues das Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população do Município do Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa, em comum acordo com o homenageado e o autor deste Projeto de Resolução, marcar a data de entrega do Certificado de Cidadão Cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Sala de Sessões, em 13 de Maio de 2026.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: /2026 EMENDA: Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. Tenente-Coronel PM Rubens Jorge Rocha Barreto Filho e dá outras providências. Art. 1º. Este Projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadão Cabense ao Tenente-Coronel PM Rubens Jorge Rocha Barreto Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população do Município do Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa, em comum acordo com o homenageado e o autor deste Projeto de Resolução, marcar a data de entrega do Certificado de Cidadão Cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Sala de Sessões, em 13 de Maio de 2026.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir os serviços de transporte municipal, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, Voto de Aplauso ao efetivo da CIPCÃES – GOC (Grupamento de Operações de Choque) da Polícia Militar de Pernambuco, pela atuação exitosa ocorrida no dia 20 de janeiro de 2026, no bairro Nova Descoberta, na cidade do Recife, durante operação policial que resultou na apreensão de arma de fogo, munições e no cumprimento de mandado de prisão por homicídio, conforme registro M – 202601201546582822. É, pois, por dever de justiça e reconhecimento público, que concedo este Voto de Aplausos aos seguintes policiais militares: GRAD. CB PM CB PM MATRÍCULA 115.933-0 116.338-8 NOME Eduardo José Mudo Suelder Teixeira dos Santos Dê-se ciência deste Voto de Aplauso à MAJ PM Gisele, Respondendo pelo Comando da CIPCÃES, bem como aos órgãos competentes da Polícia Militar de Pernambuco

Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que sejam realizados os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e a Exma. Sra. Penelope Regina, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, cobrando providências urgentes para acolhimento e proteção social do cidadão conhecido como Seu Chico, no bairro da Charneca.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, solicitando providências imediatas diante da grave situação de abandono e ausência de segurança no Mercadão Municipal.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação do Programa Gramadão, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho .

A Vereadora GABRIELA JERÔNIMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Ilma. Sra. Secretária Dra. Ricarda Samara, acerca das denúncias constatadas durante visita fiscalizatória realizada no dia 30 de janeiro de 2026 à Unidade de Saúde da Família (USF) Usina Liberdade, neste Município.

Requisição da Guarda de Trânsito nas instituições de ensino SENAI, EREM SENADOR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ E EREM JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, visando aumentar a segurança da travessia dos alunos que ali estudam

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo pedido formal de informações sobre: 1. A natureza do objeto portado pelo Secretário Municipal no evento público realizado em 06/01/2026 (baile municipa); 2. Em sendo arma de fogo real, se havia porte legal válido; 3. Se houve instauração de procedimento administrativo interno; 4. Se a Administração realizou apuração preliminar dos fatos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, e a Secretaria Municipal de Educação, em nome do Secretário Municipal Sr. Isaltino Nascimento, requerer informações dessa Secretaria Municipal de Educação acerca de demandas relevantes da rede municipal de ensino, considerando denúncias e relatos recebidos por este Gabinete, conforme segue: 1. Ausência de ADS (Auxiliares de Desenvolvimento/apoio escolar) nas unidades de ensino: • Quais escolas da rede municipal atualmente se encontram sem ou com pendência de profissionais ADS; • Qual o quantitativo de profissionais necessário para suprir integralmente a demanda existente; • Qual o prazo previsto pela Secretaria para regularização e cobertura total dessa necessidade em todas as unidades; 2. Entrega de fardamento escolar aos alunos da rede municipal: • Quais unidades escolares ainda não receberam os fardamentos destinados aos estudantes; • Qual o cronograma oficial de distribuição; • Qual o prazo final previsto para que todos os alunos da rede municipal estejam devidamente contemplados com seus fardamentos; 3. Reformas e intervenções estruturais nas unidades escolares: • Relação completa das escolas que estão passando por reformas, ampliações ou intervenções estruturais no município; • Situação atual de cada obra (percentual executado, empresa responsável, se houver); • Prazo previsto para conclusão de cada unidade escolar em reforma.

atenção especial no sentido de Implementar, no âmbito da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), sala exclusiva para atendimento de mulheres vítimas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.487, de 2024, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, e a Secretaria Municipal de Defesa Social, em nome do Secretário Municipal Sr. Julierme Veras, solicitar informações detalhadas acerca do estudo técnico realizado pela Prefeitura Municipal que embasou a implantação das lombadas eletrônicas atualmente existentes no município.

atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza das margens da Lagoa do Sesi, com a retirada de entulho e vegetação aquática, e a urbanização do espaço, com a construção de uma orla, incluindo plantio de mudas de ipê, além de iluminação em tecnologia de LED, no município do Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Poda das Árvores na Av. Ernestina Batista em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com ações para conserto de cano estourado na Rua do Coqueirinho, Pontezinha.

Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio e Tubulação da Compesa com Grande Vazão de Água Rua do lixão ponte de referencia da Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a limpeza dos ar condicionados assim como também a organização da rede elétrica e reinstalação dos dutos de saída de água do ar das salas de aula, DA ESCOLA AMARO PÊ ENGENHO CASTELO no BAIRRO ZONA RURAL , Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM PRIMEIRO ANDAR NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. Como também a substituição dos ar condicionados das salas de aula, reforma do telhado e restauração da estrutura do fundo da escola.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de um poste e luminárias, NA RUA MARLENE DE OLIVEIRA CUNHA (BOM CONSELHO) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir os serviços de saúde municipal, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência uma Audiência Pública para buscar uma solução diante das reclamações da população Cabense devido à ineficiência do serviço da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), no município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência um Estudo socioeconômico com os feirantes do Mercadão, do município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma e Ampliação do Mercadão, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a revitalização da praça, como pinturas e a implantação de bancos. Na PRAÇA DA CELPE localizada na RUA TEIXEIRA DE SÁ Bairro CENTRO, Neste Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, Voto de Aplauso à guarnição da Polícia Militar de Pernambuco PB11703, pela atuação exitosa no cumprimento de mandado de prisão no dia 03/04/2026, as 05:10h, em desfavor de indivíduo de alta periculosidade, na região do bairro de Dois Unidos. Individuo esse, cujo o vulgo é Bebê, e agia no município do Cabo de Santo Agostinho/Pe, amedrontando e aterrorizando pais de família, nas redondezas do Mercadão. É, pois, por dever de justiça e reconhecimento público, que concedo este Voto de Aplausos aos policiais militares integrantes da referida guarnição, pelo profissionalismo demonstrado no exercício de suas funções. Dê-se ciência deste Voto de Aplauso ao Comando da Polícia Militar de Pernambuco e aos órgãos competentes. GRAD. MATRÍCULA NOME SD PM 128912-8 Shummacher SD PM 127473-2 Wendel SD PM 127998-0 William Vinicius SD PM 128265-4 G Barros ASP Kevin Dê-se ciência deste Voto de Aplauso ao TEN CEL PM Vasconcelos (Comandante do 11º BPM) e a MAJ PM Aráujo (Subcomandante do 11º BPM), bem como aos órgãos competentes da Polícia Militar de Pernambuco.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir os serviços de saúde municipal, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, Aplicação de geomanta na barreira que fica a Igreja Remanescente, na via local do Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua da Mocidade, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua Pajuçara, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua Nossa Senhora do Carmo, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO ESPINHEIRO BAIRRO PIRAPAMA Neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir a prestação de serviços da Compesa e a retomada das obras da estação elevatória da Charneca, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da ESCOLA VICÊNCIA CONCEIÇÃO na RUA OSCAR FRANCISCO DE LIMA Bairro PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantações de quebra-molas, na RUA OITENTA E TRÊS Bairro COHAB, Neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informação à Secretaria Municipal de Defesa Social, sobre o processo licitatório referente a implantação, operação e fiscalização eletrônica do trânsito através de radar, acerca do Processo Licitatório nº 25/2025 – Pregão Eletrônico nº 27/2025. assim como, se houver, sobre o(s) contrato(s) celebrados entre a Administração e licitante(s) vencedora(s). Solicito também o valor pago por esses equipamentos individualmente por mês, o período de validade do(s) contrato(s), e demais informações pertinentes para conhecimento do processo.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Lacerda, Superintendente de Controle Urbano, solicitando providências imediatas e esclarecimentos diante das graves irregularidades constatadas em obra pública localizada nas proximidades do Assaí Atacadista.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA BAIRRO CHARNECA Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ERIVALDO MARTINS NO BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município. Como também a substituição dos ar condicionados das salas de aula, reforma do telhado e restauração da estrutura do fundo da escola.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA (NOVA ERA) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA ALEGRIA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA JAQUEIRA BAIRRO GAIBU Neste Município.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas urgentes para a contratação de fonoaudiólogos, bem como a realização de convênios com clínicas e profissionais da área, visando atender à crescente demanda de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de um Mine Gramadão, na praça da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, e à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação para a criação e construção de um Centro Municipal de Reabilitação Especializado em Pessoas com Deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando recursos provenientes de transferências estaduais/federais vinculadas à saúde, visto que foi recebido um valor de R$ 21.016.248,02 (Vinte e um milhões, dezesseis mil, duzentos e quarenta e oito reais e dois centavos) do Governo Estadual para melhorias na saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, RUA DEZESSEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na COMUNIDADE ESPERANÇA BAIRRO GARAPU Neste Município.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua dos Clarins, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir para debater o deficit habitacional e as políticas de moradia popular no Município do Cabo de Santo Agostinho.