Requerimento nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
2056
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas urgentes para a contratação de fonoaudiólogos, bem como a realização de convênios com clínicas e profissionais da área, visando atender à crescente demanda de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Indexação
Observação