Tipo: PRE - Projeto de Resolução

Número: 7

Ano: 2026

Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: /2026 EMENDA: Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. Tenente-Coronel PM Rubens Jorge Rocha Barreto Filho e dá outras providências. Art. 1º. Este Projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadão Cabense ao Tenente-Coronel PM Rubens Jorge Rocha Barreto Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população do Município do Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa, em comum acordo com o homenageado e o autor deste Projeto de Resolução, marcar a data de entrega do Certificado de Cidadão Cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Sala de Sessões, em 13 de Maio de 2026.