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Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização, com a instalação de brinquedos e melhorias na infraestrutura da Praça localizada na Rua da Aurora, no bairro da Charnequinha, neste Município.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de Revitalizar e Ampliar a Praça Joaquim Nabuco em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 3ª Travessa da Rua do Açude, no bairro de Garapu II, neste município. No local, moradores relatam insegurança ao transitar pelo local, vegetação e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na Rua PRINCIPAL DO LOTEAMENTO NOVA PONTE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado à Sra. Ricarda Samara, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações detalhadas acerca da atual situação do fornecimento de medicamentos na rede municipal de saúde, com os seguintes pontos: 1. Quais medicamentos estão atualmente disponíveis nas unidades de saúde para a população? 2. Quais medicamentos estão em falta? 3. Existe processo licitatório em andamento para aquisição dos medicamentos faltantes? 4. Qual o prazo previsto para reposição dos medicamentos em falta? 5. Há planejamento de atualização periódica da lista de medicamentos essenciais disponibilizados no município?

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado à Dra. Ricarda Samara, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações referentes ao funcionamento do Centro Integrado Infantojuvenil, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho: 1. Quais especialidades ambulatoriais estão atualmente em funcionamento no referido centro? 2. Quantos profissionais médicos estão atuando em cada área especializada? 3. Qual a média mensal de consultas ofertadas por especialidade? 4. Qual o número de pacientes atualmente em lista de espera por atendimento, por especialidade? 5. Existem parcerias ou convênios com outras instituições para complementar os serviços? 6. Há previsão de ampliação dos atendimentos ou da equipe multiprofissional?

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 3ª Travessa da Rua Cinquenta e Três, no bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, no acesso a escadaria, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, providências urgentes à Praça Central de Pontezinha (Praça Curumim), tendo em vista a necessidade de manutenção e revitalização do espaço publico, reinstalação da Academia da Cidade e Reforma dos banheiros públicos para garantir a segurança e bem-estar à população

solicitação de reforma do Auditório Padre Antônio Carlos Vander Velden, situado no distrito de Pontezinha.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza das margens da Lagoa do Sesi, com a retirada de entulho e vegetação aquática, e a urbanização do espaço, com a construção de uma orla, incluindo plantio de mudas de ipê, além de iluminação em tecnologia de LED, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Secretaria Municipal de Educação, para a implantação (perfuração) de um poço artesiano para atender à escola Vereador Procópio do Nascimento e também ira beneficiar o Posto de Saúde na localidade do Engenho Tapugi de Baixo.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Criação do Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar, conhecida por compra direta, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na AVENIDA DAS PAQUEVIRAS BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na COMUNIDADE ESPERANÇA BAIRRO GARAPU Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA SETE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Cordenação Regional de serviços Publicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na rua Jardim Vertente em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

Solicita a implantação de uma faixa de pedestres inclusiva, com as cores representativas do Movimento LGBTQIAPN+, em local de grande circulação, durante o mês de setembro.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado o presente Requerimento à Secretaria Municipal de Gestão, Administração e Fazenda, na pessoa do Sr. Secretário Bruno Lisboa, com cópia à Secretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos, em nome da pessoa do Sr. José Luiz, solicitando informações sobre os contratos temporários no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. Para tanto, solicitam-se esclarecimentos quanto: 1. Relação nominal dos servidores contratados temporariamente; 2. Função ou cargo exercido por cada servidor; 3. Localização ou unidade de lotação/posto de trabalho; 4. Fundamento legal utilizado para a contratação temporária; 5. Prazo de duração dos contratos firmados; 6. Informações sobre processos seletivos simplificados realizados, caso existam.

Requeiro a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Notificação à gerência municipal da Neoenergia, a fim de solucionar o problema de falta de energia no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o efetivo policial do 18º Batalhão da Polícia Militar do Cabo de Santo Agostinho, que durante o decorrer do dia quando de serviço no dia 14 de gosto de 2025, aproximadamente às 19h01, Policiais Militares, da GG18150, GG18250 e GT18131, efetuando rondas em uma Operação, para coibir o tráfico de drogas em um Pantanal, no Bairro de Gaibú, Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, se depararam com aproximadamente 10 (dez) elementos, armados, embalando e cortando Tabletes de Drogas. Conforme BO 202508141856482800. 25M0074001418 e APFD 25E2104000569. E é, pois, por um dever de justiça e reconhecimento, que vos concedo um Voto de Aplausos para os policiais abaixo citados; e dê-se conhecimento Cel. PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da PMPE. GRAD. MATRÍCULA NOME CB PM 113.612-7 Evandro Carlos Pereira de Souza (GG18150) CB PM 113.600-3 José Alberto Lustosa (GT18131) SD PM 113.950-9 Weverson César Pereira da Silva (GG18250) SD PM 125.870-2 Caio Gabriel Vanderley de Cerqueira (GG18150) SD PM 126.586-7 Daniel da Silva Teixeira (GG18250) SD PM 126.290-4 Lucas Lima Barreto (GT18131) SD PM 126.373-0 Caio Ramon Monteiro Sobral (GT18131)

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Travessa da Rua Noventa e Seis, no bairro da Cohab. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes formando um buraco e no acesso a escadaria, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Secretária de Defesa Social (SDS), Solicitando a comprovação de atualização dos Guardas Municipais habilitados para atuar como Agentes de trânsito no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Indico a mesa, ouvidora o plenário é cumpridas as formalidade remetais, formulo um Apelo a SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO Para que seja providenciada de forma urgente. Retirada de entulho na Rua do Porto np bairro são Francisco N° 57

Requere a revisão do valor do auxílio aluguel, atualmente fixado em R$170 (cento e setenta reais), solicitando sua atualização para R$300 (trezentos reais).

Solicitação de pavimentação e drenagem da Rua Irmã Lídia Maria de Paula no Bairro de Garapu neste Município

solicitação de pavimentação e drenagem da Rua Isnar Moura no Bairro de Garapu neste Município.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que seja aprovado VOTO DE PESAR em razão do falecimento do jovem MICHAEL SILVA, conhecido como “Jhow”, ocorrido recentemente no Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco. Requeiro, ainda, que o presente Voto de Pesar seja encaminhado à família do Sr. Michael Silva

Audiência Pública, Mulher na Política e Violência de Gênero.

Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta casa,nos termos do art.156 do Regimento interno, veemente APELO á Companhia Pernambucana de saneamento- COMPESA, para que proceda com o serviço que conserte cano estourado na Primeira Trabessa da Merendiba em frente a casa N° 2525, em Pontezinha.

Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio e conserto de boca de bolo Rua 14,,09 da Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação da pavimentação na RUA DA ESTAÇÃO (PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS MARTINS), BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município.

Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio e conserto de boca na Rua 83 da Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a continuidade do calçamento da Rua Jeriolândia Maria dos Santos, situada no Bairro Enseada dos Corais, setor 3, neste Município.

Indico a mesa, ouvidora o plenário é cumpridas as formalidade remetais, formulo um Apelo a SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO Para que seja providenciada de forma urgente. Que coloque material e passe uma maquina Da entra de seu Lulu até a lagoa do Zumbi em Gaibu . Cabo De Santo Agostinho .

Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO E AO GERENTE DA DEFESA CIVIL, JOSÉ ROBERTO LELECO – para que seja providenciada de forma urgente a poda das árvores que ficam na Rua do Castelinho na praia de Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho. Tem como ponto de referência a subida do Lava Jato de Fernando, que fica em frente a padaria Flor do Trigo.

Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de sinalização de lombadas nas vias de Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro a mesa nos termos regimentais , ouvido o plenário , seja , viabilizado um estudo sobre a implementação de um ponto Fixo do Hemope , no Cabo de Santo Agostinho , devido a população elevada .

Requeiro a mesa nos termos regimentais , ouvido o plenário , que seja viabilizado um estudo sobre a implementação ou ampliação da clínica de hemodiálise , no Cabo de Santo Agostinho devido a população elevada do Município .

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricada Samara, Secretária de Sáude, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, quanto à situação de descaso verificada na Maternidade Padre Geraldo, onde frequentemente são encontrados ratos e insetos no ambiente hospitalar, colocando em risco a saúde e a segurança de gestantes, recém-nascidos, familiares e profissionais.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, que após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Cabral de Oliveira Filho, ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, solicitando a implantação de transporte gratuito para todos os estudantes residentes no Cabo de Santo Agostinho-PE, que estejam matriculados em instituições de ensino superior (3ºgrau) ou em cursos técnicos profissionalizantes reconhecidos pelo MEC.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Regional e Serviços Públicos, e a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria de Vigilância Sanitária, a fim de que sejam adotadas providências para o fechamento imediato do banheiro público localizado em Pontezinha, tendo em vista o seu estado de completo abandono.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Sáude, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, para que sejam adotadas providências urgentes em relação a USF de Santa Rosa, localizado em Pontezinha.

Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO, AO SECRETÁRIO. E AO GERENTE DA DEFESA CIVIL, SR. JOSÉ ROBERTO LELECO para que seja providenciada de forma urgente capinação e limpeza do campo e Poda Arvores que fica localizado ao lado do campo. Vila Cepovo Suape Cabo de Santo Agostinho´- PE

Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO, AO SECRETÁRIO. E AO GERENTE SR. Bodão para que seja providenciada de forma urgente LIMPEZA DAS CANALETA que está trazendo muitos transtorno para essa comunidade. Suape Cabo de Santo Agostinho´- PE ‘

Na forma regimental desta Casa Legislativa, venho respeitosamente requerer que seja enviado ofício à Vigilância Sanitária do Município para que sejam realizadas diligências imediatas em estabelecimentos que vendem, armazenam ou produzem bebidas alcoólicas, a fim de averiguar procedência, rotulagem, lacres e eventual adulteração com metanol.

Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja realizado o serviço de manutenção e substituição das paradas de ônibus na PE28, próximo ao posto de gasolina e a USF, Gaibu -PE

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado ao Prefeito da Cidade do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, uma solicitação para implantação da “Política de Tarifa Zero” no transporte público do nosso município.

Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo em caráter de urgência à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar o serviço de recapeamento, tapa buraco da rua Águas Compridas, Estrada Velha de Suape, Gaibu/Suape – Cabo de Santo Agostinho – PE.

Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo em caráter de urgência à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar o serviço de capinação e Revitalização na praça na vila dos pescadores Gaibu - Cabo de Santo Agostinho – PE.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos e à Secretaria-Executiva de Educação a necessidade de fazer a Capinação e Revitalização da Escola Modelo Eronildes Francisco Soares em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.