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Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de pavimentação localizada na rua: José Henrique de Lima Neto – Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja colocadas as tampas e reforma da rede de esgoto na 2º Travessa da Merendiba Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua 04 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência os serviços de calçamento da rua e a limpeza dos entulhos, localizados na Rua Jeriolanda Maria dos Santos- Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho- Pe.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência os serviços de calçamento da rua e a capinação, localizados na Rua VC Quatro - Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho- Pe.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua do Barro em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizado um pedido de informação ao Secretário Municipal de Saúde, Renato Hugo Ramos de Freitas, com regime de urgência, sobre a falta da vacina tetraviral nos postos do município, explicitando a causa e as tomadas de decisões para resolver o problema encontrado.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre as condições precárias nos banheiros que se encontram sujos e sem portas, a falta de birô para os professores, sem ventiladores nas salas de aula, sem fardamento, sem merenda para os alunos que estudam na escola ETI Douglas Menezes de Oliveira, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre a contratação de professores de apoio para crianças com deficiência nas escolas Professora Maria José Paiva, localizada na Rua: Vicente Yanez Pizon, Bairro: Ponte dos Carvalhos e a escola José Alberto de Lima localizada na Rua: da Boa Vista, Bairro: Ponte dos Carvalhos no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe ao Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Murilo Cavalcanti, requerer informações acerca da retomada das entregas de rações e utensílios destinadas aos animais domésticos (caninos e felinos), conforme prevê a Lei Municipal nº 3.953/2024, que instituiu o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais Domésticos", em nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Murilo Cavalcanti, requerer informações sobre a existência de um planejamento para a retomada da parceria entre a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), por meio do Termo de Fomento, visando à execução do Programa de Controle Populacional de Caninos e Felinos no município

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DAS ORQUÍDEAS BAIRRO GARAPU Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ABIZAI JOSÉ DE LIMA BAIRRO GARAPU Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO CANAL – NOVA MORADA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Segurança Pública e Cidadania no município do Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, atenção especial, para que seja colocado agentes de Saúde nos postos Médicos de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a saúde do município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a restauração e continuação do muro de arrimo em encostas que encontram-se em alto risco de acidente, instalação de corrimãos em área descoberta, revitalização e pintura de degraus e corrimãos já instalados, limpeza e desobstrução das canaletas de esgoto bem como a limpeza e capinação da escadaria na 5ª TRAVESSA DA RUA NOVENTA E SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a construção de uma pista de cooper, implantação de uma ciclofaixa e instalação de mais iluminação em todo o percusso da BR-101, no trecho da destilaria até o giradouro da 51, Neste Município.

Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, da requalificação da academia da cidade de Gaibu . Pintura de meio fio, reforma de equipamento , capinação.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizado um pedido de informação a Secretaria de Finanças e Arrecadação Municipal de quanto o município tem em caixa de recursos próprios, recursos de financiamentos e recursos de parcerias junto ao governo do estado federal, solicito com regime de urgência.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Amélia Alves da Silveira em Garapú, Cabo de Santo Agostinho

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Metropolitana em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Terceira Travessa do Cemitério em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho

Indico a mesa, a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no terreno do antigo prédio do Clube de Mães da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, a Pavimentação e Drenagem da Rua Max Feliciano, no bairro de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, a Construção de uma Farmácia Popular de Manipulação, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de um posto médico para atender os moradores que residem nas proximidades do Loteamento Nilton Caneiro e da Escola Municipal João Ciríaco da Silva, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Requerimento de moratória de dívidas municipais dos comerciantes do Mercado Público Municipal ("Mercadão") com fundamento no art. 152 do Código Tributário Nacional.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA 38 LOTEAMENTO NOVA MORADA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA RIACHO DO CAMBÃO LOTEAMENTO NOVA ERA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantações de quebra-molas, na RUA PROJETADA 03 Bairro CHARNEQUINHA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito continuação de Guarda corpo na RUA IRMÃO UNIDO BAIRRO MAURITI, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA 08 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a continuação da pavimentação na RUA JÚLIO ARAÚJO, BAIRRO GARAPU, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de GRADES DE PROTEÇÃO nas mediações da conhecida “PRAÇA DO LIXÃO” na descida da RUA CENTO E SESSENTA E QUATRO popularmente conhecida como a ladeira do shopping no BAIRRO COHAB, Neste Município.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Retorno do programa Escritura na Mão, que garante a regularização fundiária dos imóveis, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, Um Mutirão de Limpeza e Podar as Arvores que fica ao redor do campo, e nas Rua próximo ao mesmo. No Campo de Gaibu OBS. RAIMUNDO E LELECO do Cabo de Santo Agostinho-PE

Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, Um Mutirão de Limpeza no Bairro de Garapu de CAPINAÇÃO ILUMINAÇÃO ,PINTURA DO MEIO FIO, LIMPEZA DE CANALETA E CANAL E PODAR ÁRVORES (MANUTEÇÃO). Cabo de Santo Agostinho-PE

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito reforma do estacionamento e reforma geral do Hospital Mendo Sampaio, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de estacionamento para o público, manutenção dos equipamentos de ultrassom e imagem e reforma geral da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO. Para que seja providenciada de forma urgente. Sr. RAIMUNDO Foi solicitado através de requerimento para a secretaria executiva de coordenação regional de serviços públicos, a revitalização da academia da cidade de Gaibu. Serviços como capinação, pintura de meio fio, reforma das quadras e dos parquinhos, entre outros. E também o pedido da volta dos equipamentos de academia. A praça está abandonada, precisa urgente de manutenção, a população anseia por um espaço público, onde possam ocorrer momentos de interação, lazer, descanso, realização de atividades físicas e competições esportivas, entre outras atividades.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização da Praça localizada em frente à Igreja Pentecostal, na Rua João da Silva Luna, no bairro da Cohab, neste Município. A revitalização da praça municipal, com implantação de equipamento de ginástica em material inox, bem como quanto à reforma dos brinquedos antigos e a colocação de novos no parque infantil.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pintura das faixas de pedestre em frente ao Centro Integrado Infanto Juvenil e ao Hospital Infantil, com sinalizações contendo pictogramas para ajudar os autistas a atravessar a rodovia com segurança, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de solicitar com urgência a Implantação de um Bicicletário na Praça do bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de Incluir a Implantação de um Bicicletário no Projeto de Requalificação da Praça 9 de Julho, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de solicitar com urgência a Manutenção do Bicicletário da Academia da Cidade, no Centro, do município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Juliermes Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES detalhadas acerca do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho e a empresa Libert, responsável pelo fornecimento e operação dos totens de videomonitoramento instalados no município

Audiência Pública para tratar da situação estrutural e funcional do Mercado Público Municipal – Mercadão do Cabo, localizado na Av. Luiz Cabral de Oliveira, nº 58, Centro, Cabo de Santo Agostinho.