Requerimento nº 248 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
248
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
1985
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Retorno do programa Escritura na Mão, que garante a regularização fundiária dos imóveis, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.
Indexação
Observação