Requerimento nº 221 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
221
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
1534
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Bruna Gabriela Jeronimo Santos (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 11:08 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Murilo Cavalcanti, requerer informações sobre a existência de um planejamento para a retomada da parceria entre a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), por meio do Termo de Fomento, visando à execução do Programa de Controle Populacional de Caninos e Felinos
no município
no município
Indexação
Observação