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REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua Transversal das Orquidias em Garapú, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua da Matinha Av. Principal perto do SENAI em Garapú, Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO SOSSEGO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SETENTA BAIRRO GARAPU II Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA FREI DAMIÃO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Jornalista José dos Santos Pereira (antiga Rua 37), no Bairro da Cohab. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Antônio Olívio dos Santos, nº 56, no Bairro do Mauriti. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 2ª Travessa da Rua das Guarebas, no Bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 1ª e 2ª Travessa da Rua Vinte, Bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Carlos Alberto de Assis, Bairro da Sapucaia. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Dezesseis, no Bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja reativado a ala referente ao Banco de Leite da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, localizadoa na BR 101 Km 23, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua Quadra 127 em Garapú, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua 28 de Outubro em Garapú, Cabo de Santo Agostinho.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretaria de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas de pequenos trechos, no Bairro de Rosário, na entrada da Oficina Chumbinho Car, em que as mesmas ainda não são pavimentadas.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SETE QUADRA 21 LOTEAMENTO NOVA MORADA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA AMÉLIA ALVES DE SIQUEIRA QUADRA 5 LOTE 13 PRÓXIMO AO CAMPO DO FLAMENGUINHO BAIRRO GARAPÚ Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA CHICO BUARQUE DE HOLANDA BAIRRO GARAPU Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DAS ORQUÍDEAS BAIRRO GARAPU Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA AMÉLIA ALVES DA SILVEIRA BAIRRO GARAPU Neste Município.

Requeiro à Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua São Sebastião, Bairro da Sapucaia. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, no acesso à escadaria. Matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos, solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente a Secretária de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES referentes a postos e centros de atendimento à saúde da mulher.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos de assuntos de interesse ao Projeto de Lei nº 1142/2025, onde pretende obter autorização da Câmara Municipal para a contratação de um empréstimo de até R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), destinado às despesas, que a justificativa para o regime de urgência seja clara e objetiva, com a devida motivação, especialmente quando se trata de projetos que envolvem empréstimos públicos, que impactam diretamente a saúde fiscal do município

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, envio este Requerimento propondo à casa do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma de escadaria situada na Rua Cinquenta, localizada no bairro São Francisco, neste Município.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais , ouvido o plenário , seja Solicitado ao Sr Secretario Municipal de Defesa Social Julierme Veras , no sentido de viabilizar a Guarda Municipal em conjunto com a Polícia Militar do 18º batalhão , que retorne a patrulha rural em Nosso Município , levando em conta que há diversos engenhos em nosso município e é de suma importância a volta da patrulha rural .

REQUERIMENTO Nº /2025 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de instalar uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a IGREJA CRISTÃ DO BRASIL em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº /2025 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de colocar uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a Boeira após o posto Dislub em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos de assuntos de interesse ao Anteprojeto de Lei nº 018/2025, onde pretende obter autorização da Câmara Municipal para a contratação de um empréstimo de até US$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de dólares), destinado às despesas, que a justificativa para o regime de urgência seja clara e objetiva, com a devida motivação, especialmente quando se trata de projetos que envolvem empréstimos públicos, que impactam diretamente a saúde fiscal do município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da FACHUCA (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho), solicitando informações formais acerca da legitimidade dos critérios de elegibilidade aplicados na seleção das inscrições, com base no EDITAL Nº 03, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA BAIRRO GARAPU, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA AMARO JACINTO SOARES FILHO BAIRRO GARAPU, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA CRISTINA TAVARES BAIRRO GARAPU, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA MARTA HOLANDA DE ALBUQUERQUE BAIRRO GARAPU, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ANA ISABEL BAIRRO GARAPU, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA FERNANDO LUIZ FELIX DE OLIVEIRA BAIRRO JARDIM SANTO INÁCIO, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na QUINTA TRAVESSA ANÍBAL CARDOSO BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, no sentido de que seja dado acesso a informações ao atual cenário que se encontram as negociações referente à greve dos professores da rede municipal de ensino do Município.

Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente pintura do meio fio e capinação e Poda Arvores Na Praça Dr. Mamuel Clementino Vila Social Rua 10 obs. Luca da Segurança Cabo de Santo Agostinho-PE

Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente pintura do meio fio e capinação e Poda Arvores Na 2 Trav. das guarebas 25 Bairro São Francisco OBS. Na Rua do Colégio Renato Cabo de Santo Agostinho-PE

Senhor Presidente: Na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho perante Vossa Excelência requerer, e após ouvido o Plenário da Casa, seja aprovado o VOTO DE APLAUSO para equipe da Guarda de Trânsito- GT 81211, Cidade Garapú, que tem como Comandante da Guarnição o Cabo Jaime Jacó Izaac da Silva (Cabo Izaac), matrícula nº 117769-9 e ao Motorista da guarnição, o Cabo Flávio Carvalho da Silva (Cabo Flávio), matrícula nº 112968-6. Requeiro ainda que seja dado conhecimento desta propositura aos homenageados.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Cordenação Regional de serviços Publicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na rua Diomendes em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.

EQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Cordenação Regional de serviços Publicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na rua 32 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização da Praça ao entorno da Policlínica Vicente Mendes, no bairro da Cohab, neste Munícipio. A revitalização da praça municipal, com implantação de equipamento de ginastica em material inox, bem como quanto à reforma dos brinquedos antigos e a colocação de novos no parque infantil.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, por meio da secretaria competente, a construção do Centro Comunitário da Paz (Compaz), no bairro da Cohab, neste Munícipio. A revitalização do Espaço onde atualmente encontra-se desativada a Sede da Secretaria Executiva de Juventude, Esporte e Lazer, popularmente conhecido como Praça da Juventude, S/Nº - Cohab.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, por meio da secretaria competente, a construção de uma Creche, localizada na Comunidade Madre Iva, neste Munícipio, para atender crianças de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, venho por meio deste solicitar a necessidade urgente de apurar rigorosamente os fatos ocorridos na noite da data de 11/07/2025, o qual feriu os Direitos Fundamentais Básicos taxados no Art.5º da Constituição Federal, através de ações truculentas e desproporcionais da Guarda Municipal e do Secretário de Controle Urbano.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe ao senhor Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente que seja providenciado abertura de inquérito administrativo para investigar denuncias relativa a abuso de autoridade e uso desproporcional da força contra comerciante, executado por Guardas Municipais e Fiscais do Controle Urbano da Prefeitura ocorrido no o e Bairro de Garapu dia 11/07/2025, neste Município.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, bem como ao Exmo. Sr. Comandante de Guarda Municipal, solicitando informações referente ao quantitativo de armamentos atualmente em posse da Guarda Municipal, aos coletes dentro da validade disponíveis, a quantidade do efetivo que integram a Guarda Municipal, bem como quais agentes estão aptos para portar arma de fogo.