Pesquisar Matéria Legislativa

indico a mesa, audiência Pública para buscar uma solução diante das reclamações da população Cabense, devido à ineficiência do serviço da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito tapa buracos e continuação do asfalto na RUA DO ALECRIM, BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação, informações referentes às intercorrências ocorridas no processo seletivo do PROUNI desta instituição, conforme denúncias recebidas da população. Diante disso, requer-se o fornecimento das seguintes informações: 1. Esclarecimento sobre os problemas registrados no site da instituição durante o processo seletivo; 2. Justificativa para a não disponibilização de vagas para outras faixas de isenção e/ou descontos, previstos na Lei; Ordinária nº 1214/78 3. Quantidade de inscritos para cada curso, com a respectiva distribuição de vagas; 4. Existência de uma comissão responsável pela análise do processo seletivo, bem como os nomes dos membros dessa comissão; 5. Critérios de avaliação utilizados no processo seletivo; 6. Dados referentes aos indeferimentos de candidaturas, incluindo os respectivos motivos. Solicitamos, ainda, que tais informações sejam enviadas a este gabinete no prazo regimental, a fim de garantir a transparência e a adequada prestação de contas à população.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira na Rua 50, no Bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos, o risco de um maior e matos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Fotos em anexo. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Segunda Travessa da Rua 30, no Bairro da Cohab. No local, moradores relatam risco de deslizamento e matos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Fotos em anexo. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos de assuntos de interesse dos jovens em nosso município, assim como a realidade social e econômica da juventude cabense.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o abastecimento de insumos tais como: medicamentos, o quadro de funcionários escasso, inclusive seguranças, ar condicionados quebrados, infiltrações por todo o prédio da Policlínica Jamaci de Medeiros, localizado na Rua: do Progresso, bairro: Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal Doutor Eudes Sobral, localizada no Engenho São Salvador, encontra-se com o teto precisando ser reformado por conter infiltrações, e com a calha precisando urgente de uma limpeza.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal Doutor João Lopes de Siqueira Santos, localizada em Ponte dos Carvalhos, encontra-se com a capinação por fazer, a falta de três professores, sendo as matérias: Arte, educação infantil e Inglês, e com extintores vencidos.

Requeiro a vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, que seja concedido um voto de aplauso ao Senador Humberto Costa, em reconhecimento pela sua recente eleição à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), fato que marca um momento histórico para a política do Estado de Pernambuco e para a própria história do PT.

Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal correspondente para que seja realizada a conversão da “Estação Cidadania de Garapu” em “Compaz – Garapu” no Cabo de Santo Agostinho- PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o balanço de números relacionados ao efetivo de segurança usado no período de carnaval, acompanhado dos números de prisões e homicídios ocasionados também durante o período carnavalesco do ano de 2025.

Teor: atenção especial no sentido de realizar com urgência um Mutirão de limpeza pública e manutenção em iluminação de tecnologia em LED em todo o Loteamento Nilton Carneiro, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Teor: aplicação de geomanta na barreira que fica a Igreja Remanescente, na via local do Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Teor: atenção especial no sentido de realizar com urgência um Mutirão de limpeza pública e manutenção em iluminação de tecnologia em LED em todo Loteamento Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Teor: atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação de todas as ruas da Vila Alto da Esperança, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Teor: atenção especial no sentido de enviar com urgência Informações do cadastro do imóvel do antigo Clube de Mães, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Teor: atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação de todas as ruas e instalação de corrimão nas escadarias, no Loteamento Nilton Carneiro, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Teor: atenção especial no sentido de realizar com urgência um Mutirão de limpeza pública e manutenção em iluminação de tecnologia em LED em toda a comunidade de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Teor: atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma da Praça do Loteamento Nilton Carneiro, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o abastecimento de insumos tais como: medicamentos, a falta de ar condicionados na recepção, infiltrações por todo o prédio do Centro de Saúde Doutor Manoel Gomes, localizado na Avenida: Historiador Pereira da Costa, bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

REQUERIMENTO / PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Requerer informações relativas à instalação da nova Universidade de Medicina na nossa Cidade, bem como a que título se dará esse procedimento se por convênio ou por outro meio legal, bem como que seja enviado todo o procedimento do licenciamento Municipal para tanto e ainda em qual localidade será construída essa nova Universidade de Medicina

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informação à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, sobre como está sendo feito o descarte do material asfáltico que está sendo retirado da antiga BR 101, entre Ponte dos Carvalhos e Charneca, assim como, de Garapu e Enseada dos Corais. Visto que o descarte inadequado esse material pode causar impactos ambientais negativos, prejudicando inclusive a população.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre a paralisação da obra da UPA das Praias, localizada em Enseada dos Corais, assim como sobre a demolição do que já havia sido construído. Solicito também a cópia do processo licitatório; E se houve distrato com a contratada, o procedimento e o motivo. É importante a continuidade da obra, visto que já foi destinado orçamento para a construção da mesma e a população da região será muito beneficiada com a unidade de saúde no local.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação da construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA SETE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação da construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA ALEXANDRINA FIGUEIREDO (ANTIGA RUA 70) BAIRRO COHAB, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, AO LADO DO CALÇAMENTO NOVO, PRÓXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS BARBALHO 1 BAIRRO BARBALHO 1, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA BICA BAIRRO NOVO HORIZONTE CHARNECA Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA UM (ANTIGA RUA DO CAMPO) BAIRRO PIRAPAMA Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA JAQUEIRA BAIRRO NOVO HORIZONTE CHARNECA Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ARARIPINA BAIRRO GARAPU Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção da escadaria na RUA DA IRMÃ NEIDE BAIRRO BARBALHO UM, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA CACIMBA BAIRRO BARBALHO UM Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ALTO DOS FUNCIONARIOS BAIRRO PIRAPAMA Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção da escadaria na RUA DA CACIMBA BAIRRO BARBALHO UM, Neste Município.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto às condições estruturais sala de Raio x da Policlínica Vicente Mendes, localizada na Rua Quarenta e Um, 186-244 - São Francisco, Cabo de Santo Agostinho - PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal José Rufino de Araújo, localizada na Praia de Gaibu, encontra-se com o falta de professores, comprometendo o ensino dos alunos da localidade.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto à falta de profissionais de saúde, especificamente Enfermeiros, localizado na Unidade de Saúde do Alto do Sol, 2º Trav. da Saudade, 34, Ponte dos Carvalhos.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a Escola Municipal Celima de Holanda Cavalcanti de Albuquerque, localizada Garapu, enfrenta diversas necessidades urgentes que impactam diretamente o bem-estar e a segurança dos alunos e profissionais.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a Escola Municipal Antonio Benedito da Rochap, localizada Garapu, enfrenta diversas necessidades urgentes que impactam diretamente o bem-estar e a segurança dos alunos e profissionais.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe ao Diretor-presidente da Compesa, Alex Machado Campos, extensivo aos setores responsáveis no sentido de envidar esforços para seja retomados a obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água, no bairro da Charneca, Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre o abastecimento de insumos tais como medicamentos, a falta de manutenção dos ar condicionados , infiltrações e vazamentos por todo o prédio, a falta de profissionais especializados para crianças autistas, e a manutenção nos parquinhos que estão com os seus aparelhos enferrujados. Essa é a situação que se encontra a creche Celine de Holanda, localizado na Rua: Amélia Alves da Silveira, bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de requalificação da Academia da Cidade do Centro do Cabo, localizada na Av. Pres. Getúlio Vargas, 1032 – Centro.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto ao reparo ou substituição dos aparelhos de Colonoscopia e Endoscopia do Hospital Mendo Sampaio, localizado na Antiga Estrada Rodovia, 3190 - Distrito Industrial Diper, Cabo de Santo Agostinho – PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA ALTO DO CRUZEIRO(ATRÁS DA CASA 89) BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA TRÊS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação do Recapeamento Asfáltico na RUA VINTE E CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação da escadaria na RUA ONZE BAIRRO ALTO DA BELE VISTA, Neste Município.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Saúde atenção especial, no sentido de solicitar que a Marcação de consultas Médicas sejam pelo Aplicativo Conecta Cabo.