Requerimento nº 204 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
204
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
1296
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Henrique de Lima Almeida (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 12:50 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito
do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do
Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II
parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº
12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto ao reparo
ou substituição dos aparelhos de Colonoscopia e Endoscopia do Hospital Mendo Sampaio,
localizado na Antiga Estrada Rodovia, 3190 - Distrito Industrial Diper, Cabo de Santo Agostinho – PE.
ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito
do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do
Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II
parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº
12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto ao reparo
ou substituição dos aparelhos de Colonoscopia e Endoscopia do Hospital Mendo Sampaio,
localizado na Antiga Estrada Rodovia, 3190 - Distrito Industrial Diper, Cabo de Santo Agostinho – PE.
Indexação
Observação