Requerimento nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
1073
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Henrique de Lima Almeida (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 09:41 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o abastecimento de insumos tais como: medicamentos, a falta de ar condicionados na recepção, infiltrações por todo o prédio do Centro de Saúde Doutor Manoel Gomes, localizado na Avenida: Historiador Pereira da Costa, bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE.
Indexação
Observação