Requerimento nº 202 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
202
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
1279
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Henrique de Lima Almeida (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 11:57 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre o abastecimento de insumos tais como medicamentos, a falta de manutenção dos ar condicionados , infiltrações e vazamentos por todo o prédio, a falta de profissionais especializados para crianças autistas, e a manutenção nos parquinhos que estão com os seus aparelhos enferrujados. Essa é a situação que se encontra a creche Celine de Holanda, localizado na Rua: Amélia Alves da Silveira, bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE.
Indexação
Observação