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IND 453/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e desobstrução da rede de esgoto, na Rua Mário Henrique Teixeira, Bairro da Cohab, neste Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 13:22:27
Autor:  Ricardinho
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IND 454/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, além de limpeza de galerias e reposição de tampas, na Rua Manoel Queiroz da Silva, Centro do Cabo, neste Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 13:23:52
Autor:  Ricardinho
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IND 455/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de grade de proteção e limpeza de canal, na Rua da Estação, Centro, neste Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 13:25:17
Autor:  Ricardinho
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IND 456/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação das vias e reforço policial, no Engenho Castelo, neste Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 13:26:23
Autor:  Ricardinho
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IND 457/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação das vias e reforço policial, no Engenho Novo, neste Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 13:27:18
Autor:  Ricardinho
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IND 458/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência um Programa voltado a área da ginástica aeróbica, mas especialmente aulas de zumba, nas praças e em outras áreas de lazer, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 478/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:06:41
Autor:  Nia VipCar
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IND 459/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção em todo trecho da estrada do Engenho Sabiá, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 479/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:08:33
Autor:  Nia VipCar
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IND 460/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua José Lino de Lima, Torrinha, nesse Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 481/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:12:09
Autor:  Cianinho
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IND 461/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Francisco Gomes de Farias, Cohab, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:04:53
Autor:  Cianinho
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IND 462/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza da canaleta e capinação na Rua Manoel Queiroz, Cohab, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 483/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:06:54
Autor:  Cianinho
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IND 463/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Cristina Tavares, Garapú, nesse Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 484/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:14:11
Autor:  Cianinho
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IND 464/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza, Capinação e retirada de entulhos na Rua Dezesseis, São Francisco, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 485/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:14:53
Autor:  Cianinho
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IND 465/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Av. Três, Enseadas dos Corais, nesse Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 486/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:15:27
Autor:  Cianinho
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IND 466/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua das Graças, Garapú, nesse Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 487/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:15:53
Autor:  Cianinho
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IND 467/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Regularização da Estrada de Barro do Engenho Matas, Zona Rural, nesse Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 488/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:16:26
Autor:  Cianinho
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IND 468/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Dois, Novo Horizonte, Garapú, nesse Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 489/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:17:00
Autor:  Cianinho
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IND 469/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Recolher entulhos das Canaletas na Travessa São Jorge, Ponte dos Carvalhos, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:17:32
Autor:  Cianinho
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IND 470/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo no asfalto na Manoel Antônio dos Santos em Pontezinha.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 491/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:28:49
Autor:  Tereza
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IND 471/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial,no sentido de realizar a desobstrução e limpeza de canaletas de esgotos e reposição de placas na rua Manoel Antônio dos Santos em Pontezinha.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:58:34
Autor:  Tereza
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IND 472/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a Desobstrução e substituição de placa de esgoto na rua 2° Travessa da Merendiba em Pontezinha.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 493/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:59:01
Autor:  Tereza
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IND 473/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua 2° Travessa da Merendiba em Pontezinha.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 494/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:01:14
Autor:  Tereza
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IND 474/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a Desobstrução e substituição de placa de esgoto na rua José Gomes da Silva em Pontezinha.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 495/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:01:39
Autor:  Tereza
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IND 475/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a Desobstrução e limpeza de canaletas de esgotos e reposição de placas na rua da Esperança em Pontezinha.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 496/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:02:11
Autor:  Tereza
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IND 476/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua José Gomes da Silva em Pontezinha.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 497/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:02:36
Autor:  Tereza
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IND 477/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na rua 7 na Cohab

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 498/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:03:11
Autor:  Tereza
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IND 478/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Implantação de iluminação em tecnologia de LED em todo trecho da Estrada do Engenho Utinga de Baixo/ Sabiá, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 499/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:04:24
Autor:  Nia VipCar
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IND 479/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Nelson Mendes da Silva, no bairro de Santo Inácio, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 12:31:31
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 480/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Gravatá, na Vila Claudete, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 502/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 12:33:59
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

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IND 481/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Manoel Queiroz da Silva, no bairro de Mauriti, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 12:34:37
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 482/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua São Lourenço da Mata, na Vila Claudete, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 504/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 12:35:37
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 483/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Cinquenta e Três, no bairro da Cohab, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 505/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:08:44
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 484/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Avenida Bom Conselho, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:09:31
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

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IND 485/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Avenida Nelson Mendes da Silva, no bairro de Santo Inácio, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 507/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:10:08
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 486/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Cinquenta e Três, no bairro da Cohab, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:15:34
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 487/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Venturosa, na Vila Claudete, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:17:13
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 488/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua São Lourenço da Mata, na Vila Claudete, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 510/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:17:50
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 489/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Tácito José Grubba, no bairro de Garapu, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:18:32
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 490/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de requalificação da Quadra de Tênis e a manutenção da Praça, na Rua Tupanatinga, na Vila Claudete, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:19:07
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 491/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de pintura de meio-fio, na Rua Alagoinha, na Vila Claudete, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:19:42
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 492/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes, no bairro da Cohab, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:20:14
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 493/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de manutenção na escadaria localizada na Rua da Reconciliação, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 515/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:23:05
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 494/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Antiga Estrada Rodovia, no Centro, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 516/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:23:39
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 495/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Tácito José Grubba, no bairro de Garapu, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 517/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:24:24
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 496/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Setenta e Sete, na Vila Claudete, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 518/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:25:07
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

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IND 497/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Alagoinha, na Vila Claudete, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:25:37
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 498/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova articulação institucional junto à CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) visando à revitalização da Estação de Trem do Cabo de Santo Agostinho, bem como a adoção de melhorias urbanas no seu entorno.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 520/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:26:19
Autor:  Marcelo Macarrão
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IND 499/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho-Pe, no sentido de que seja acatada a solicitação de transporte escolar para estudantes do PQP com destino à Escola Modelo de Gaibu – com atenção especial a alunos com TEA, do município do Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 521/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:32:58
Autor:  Sargento Almeida
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IND 500/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal na Rua: Escritor Israel Felipe, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:33:43
Autor:  Sargento Almeida
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IND 501/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e segurança da área localizada na Rua: Do bicudo, 141, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:34:21
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

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IND 502/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das tampas de bueiros e reconstrução da calçada na Rua: Armando Jorge Sales, Bairro: Centro, na calçada do antigo balaio (todo dia), no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 524/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:34:54
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

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