Indicação nº 501 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
501
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
523
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao
Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que
sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso
necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e
segurança da área localizada na Rua: Do bicudo, 141, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo
Agostinho-PE.
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao
Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que
sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso
necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e
segurança da área localizada na Rua: Do bicudo, 141, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo
Agostinho-PE.
Indexação
Observação