Indicação nº 491 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
491
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
513
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Ribeiro Guimaraes (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 11:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de pintura de meio-fio, na Rua Alagoinha, na Vila Claudete, neste Município.
Indexação
Observação