Indicação nº 499 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
499
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
521
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho-Pe, no sentido de que seja acatada a solicitação de transporte escolar para estudantes do PQP com destino à Escola Modelo de Gaibu – com atenção especial a alunos com TEA, do município do Cabo de Santo Agostinho-PE.
Indexação
Observação