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Dá o nome Francisco Pereira de Melo Neto ao campo Socyte localizado no Parque Nossa Senhora do Carmo, no bairro Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Cria e define as atribuições do Núcleo em Educação Suplementar de Altas Habilidades/Superdotação - NESAH/S e elenca atribuições da Coordenação de Educação Inclusiva, ambos na Secretaria de Educação.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade a criação no dia 07 (sete) de janeiro do “Dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores – CAC´s” no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho.

‘Obriga o melhoramento e a instalação de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.’’

Fica denominada como “Praça Elmo de Freitas” a praça localizada na Rua Ministro André Cavalcante, na Usina Mercês;

“Dá à praça localizada na entrada do bairro de Mercês, o nome de Praça Professor Elmo José de Freitas”.

Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino.

EMENTA: Dá nome a Rua Dick/Domingo José Martins, na Destilaria no Cabo de Santo Agostinho/PE, passando a ser denominada Rua Alice Veloso Maximino A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1°. Dá nome a Rua Dick/Domingo José Martins, localizada na Destilaria no Cabo de Santo Agostinho/PE, passará a denominar-se Rua Alice Veloso maximino. Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

EMENTA: Dá nome a rua B Três no Bairro de Gaibu, passando a ser denominada Rua Gisele Gracinda Oliveira.

Dá o nome Professora Nadejane Edineide Ferreira ao Centro Municipal de Educação Infantil de Pontezinha 1, localizado na Rua da Estação, no bairro Pontezinha, neste Município.

Dá o nome Professora Gilvanice Alves da Silva Souza, ao Centro Municipal de Educação Infantil de Pontezinha 2, localizado na Rua da Estação, no bairro Pontezinha, neste Município.

Dá o nome Professora Severina José dos Santos, ao Centro Municipal de Educação Charneca 1, localizado na Rua São Marcos, nº 23, no bairro Charneca, neste Município.

Dá o nome Professora Maria Luciene da Silva Galdino, ao Centro Municipal de Educação Charneca 2, localizado na Rua Quarenta e Dois, nº 11, Loteamento Chave do Rei, no bairro Charneca, neste Município.

Ementa: Denomina de “Praça Ana Rosa Falcão de Carvalho” a Praça de Massangana no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Denomina de “Praça Dona PIL” a Praça de Massangana no Município do Cabo de Santo Agostinho.

EMENTA: Dá nome a rua B Três no Bairro de Gaibu, passando a ser denominada Rua Gisele Gracinda Oliveira.

Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município do Cabo de Santo Agostinho-PE.

Dispõe sobre Carteira municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa portadora do espectro autista – TEA no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho.

Dá o nome Luís Carlos Simplício Vieira à rua localizada na quadra 45 8A, setor 01, na praia de Enseadas dos Corais, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Declara como de utilidade pública o Centro Cultural Farol da Vila – CCFV.

Projeto de Lei que institui no calendário o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico”, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares no Cabo de Santo Agostinho.

Concede o título de cidadão Cabense à Srta. Flávia Maria Lucena.

Acresce parágrafo ao artigo 80 e parágrafo único ao artigo 87 do Regimento Interno.

Ementa: Concede o título de cidadão Cabense ao Sr. Adail Alencar Taveira. Art. 1º. Este projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadã Cabense ao Sr. Adail Alencar Taveira. Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa em comum acordo com o homenageado e o autor deste projeto de resolução que concedeu a cidadania tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega do CERTIFICADO de cidadão cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho.

Concede o título de Cidadania Cabense a Efigênia Maria de Oliveira.

Ementa: Concede a medalha Josué de Castro a empresa Centro Distribuição Amazon

Concede a medalha Joaquim Nabuco ao Grupo da Gente - Grudage

Altera e Inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá providências.

Concede o título de cidadã Cabense à Sra. Ana Laura Lopes Gomes.

Concede a medalha Joaquim Nabuco a Academia Cabense de Letras

Concede a medalha Josué de Castro aos Amigos Multiplicadores da Esperança - AME

Projeto de Resolução nº _____/2022. Ementa: Concede o título de cidadão Cabense ao Srº. MARCELO SOARES PEREIRA. Art.1º. Este projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadão Cabense ao Srº. MARCELO SOARES PEREIRA. Art.2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa em comum acordo com a homenageada e o autor deste projeto de resolução que concedeu a cidadania tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega do CERTIFICADO de cidadão cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho.

Solicita reparo com pavimentação da Rua Águas Compridas ( antiga estrada de Suape)

O presente Requerimento tem por objetivo solicitar a instalação de câmera de vídeo monitoramento e infra vermelho na Praça Santa Rosa situada em Pontazinha, Cabo de Santo Agostinho.

Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº Prefeito, através do Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, no sentido de serem substituídas as placas de concreto das bocas de lobo na Av. V, em Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo.Adriano Batista de Andrade, Secretário Municipal de Juventude e Esportes, no sentindo de autorizar A restauração da quadra poliesportiva da Escola Benedito da Rocha em Garapu , neste Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa Legislativa convoque os representantes do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho (CABROPREV) para a realização de uma Audiência Pública.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa Legislativa realize uma Audiência Pública para debater a regularização fundiária de Suape, Nazaré, Calhetas, Paraíso, Tiriri, Massangana e todas e demais áreas habitadas inseridas no Plano Estratégico de SUAPE, inclusive, as tombadas.

Solicita a pavimentação da quadra 12 na Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos.

Solicita a pavimentação da quadra 10 na Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos.

Solicita a pavimentação da quadra 11 na Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos.

Solicita a pavimentação da rua 17 na Nova Era, em Ponte dos Carvalhos.

Solicita a pavimentação da rua 31 na Nova Era, em Ponte dos Carvalhos.

Solicita a pavimentação da rua 32 na Nova Era, em Ponte dos Carvalhos.

Solicita a pavimentação da rua 21 na Nova Era, em Ponte dos Carvalhos.

Requerimento para reforma da Unidade de Saúde da Família no Engenho Liberdade.