Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
664
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
3955
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria e define as atribuições do Núcleo em Educação Suplementar de Altas Habilidades/Superdotação - NESAH/S e elenca atribuições da Coordenação de Educação Inclusiva, ambos na Secretaria de Educação.
Indexação
Observação