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REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir a prestação de serviços da Compesa e a retomada das obras da estação elevatória da Charneca, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da ESCOLA VICÊNCIA CONCEIÇÃO na RUA OSCAR FRANCISCO DE LIMA Bairro PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantações de quebra-molas, na RUA OITENTA E TRÊS Bairro COHAB, Neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informação à Secretaria Municipal de Defesa Social, sobre o processo licitatório referente a implantação, operação e fiscalização eletrônica do trânsito através de radar, acerca do Processo Licitatório nº 25/2025 – Pregão Eletrônico nº 27/2025. assim como, se houver, sobre o(s) contrato(s) celebrados entre a Administração e licitante(s) vencedora(s). Solicito também o valor pago por esses equipamentos individualmente por mês, o período de validade do(s) contrato(s), e demais informações pertinentes para conhecimento do processo.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Lacerda, Superintendente de Controle Urbano, solicitando providências imediatas e esclarecimentos diante das graves irregularidades constatadas em obra pública localizada nas proximidades do Assaí Atacadista.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA BAIRRO CHARNECA Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ERIVALDO MARTINS NO BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município. Como também a substituição dos ar condicionados das salas de aula, reforma do telhado e restauração da estrutura do fundo da escola.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA (NOVA ERA) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA ALEGRIA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA JAQUEIRA BAIRRO GAIBU Neste Município.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas urgentes para a contratação de fonoaudiólogos, bem como a realização de convênios com clínicas e profissionais da área, visando atender à crescente demanda de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de um Mine Gramadão, na praça da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, e à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação para a criação e construção de um Centro Municipal de Reabilitação Especializado em Pessoas com Deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando recursos provenientes de transferências estaduais/federais vinculadas à saúde, visto que foi recebido um valor de R$ 21.016.248,02 (Vinte e um milhões, dezesseis mil, duzentos e quarenta e oito reais e dois centavos) do Governo Estadual para melhorias na saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, RUA DEZESSEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na COMUNIDADE ESPERANÇA BAIRRO GARAPU Neste Município.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua dos Clarins, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir para debater o deficit habitacional e as políticas de moradia popular no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a construção de uma ponte para passagem de pedestres com corrimão no final da RUA JOSÉ PLECH FERNANDES, LINHA FÉRREA no BAIRRO CENTRO, neste município.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Juliermes Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, com cópia para o setor de Logística e Gestão de Frota, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e proteção ao patrimônio público previstos no artigo 37 da Constituição Federal, venho respeitosamente, requerer informações acerca de veículo pertencente ao patrimônio público municipal de Placa: KII5453 Chassi: 8AJFY29G7D8522239 Renavam: 553940546 CRV: 1010194182 Tipo: Caminhonete Categoria: Oficial Combustível: Diesel Marca/Modelo: I/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV Cor: Prata Ano Fabricação/Modelo: 2012/2013 UF: PE Município: Cabo de Santo Agostinho Proprietário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.

REQUERIMENTO Nº /2026 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de instalar uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a IGREJA CRISTÃ DO BRASIL em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº /2026 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de colocar uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a Boeira após o posto Dislub em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à mesa, atenção especial no sentido de realizar um Estudo de viabilidade de utilização da área da antiga Usina Mercês, para uso do terreno em possíveis construções para benefício dos moradores locais, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implementação do PROJETO REBOCAR, com a finalidade de promover o reboco das fachadas e paredes externas das residências localizadas no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. Assim sendo, é de extrema importância que o Município desenvolva ações voltadas à melhoria das condições habitacionais e da infraestrutura urbana da comunidade, proporcionando mais dignidade, valorização e qualidade de vida às famílias residentes no referido bairro. Destaca-se ainda que muitas residências da localidade encontram-se sem acabamento adequado, com paredes expostas, situação que compromete não apenas a estética urbana, mas também a conservação dos imóveis, expondo os moradores à umidade, infiltrações e demais problemas estruturais. O PROJETO REBOCAR visa garantir melhores condições de moradia para a população em situação de vulnerabilidade social, contribuindo diretamente para a valorização da comunidade, fortalecimento da autoestima dos moradores e promoção do bem-estar social. Diante da relevância e do alcance social da presente iniciativa, faz-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo Municipal, a fim de viabilizar a execução do programa com a maior brevidade possível, beneficiando os moradores do Bairro São Francisco.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de Disponibilizar/Contratar um(a) Recepcionista para a Unidade de Saúde Alto Santa Rosa localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de Disponibilizar/Contratar um(a) Agente de Saúde para a Unidade de Saúde Alto Santa Rosa localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de Construir a Rampa de Acessibilidade e a instalação de Corrimão para a Unidade de Saúde Alto Santa Rosa localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de solicitar a instalação de uma placa de sinalização indicando a localização da Unidade de Saúde Alto Santa Rosa, localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRÊS BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA VT DOIS BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município.

Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Limpeza da Boca de Lobo e Concerto da mesma que se encontra na Av. Laura Cavalcante Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE

Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sr. EDNALDO Jr. Para que seja providenciada de forma URGENTE a base do POSTE que estar danificado,que fica localizada no Sitio Tomaz trazendo transtorno para aquela comunidade Gaibu Cabo de Santa Agostinho.PE

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Secretaria Municipal de Educação, Solicitação de viabilização de turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período da tarde para estudantes da zona rural Juçaral.

Foi solicitado através de requerimento para a secretaria executiva de coordenação regional de serviços públicos, a revitalização da academia da cidade de Gaibu. Serviços como capinação, pintura de meio fio, reforma das quadras e dos parquinhos, entre outros. E também o pedido da volta dos equipamentos de academia. A praça está abandonada, precisa urgente de manutenção, a população anseia por um espaço público, onde possam ocorrer momentos de interação, lazer, descanso, realização de atividades físicas e competições esportivas, entre outras atividades.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Secretaria Municipal de Educação, Solicitação de viabilização de turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período da tarde para estudantes da zona rural Juçaral.

A Vereadora que este subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a aprovação de Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de junho de 2026, das 14h às 17h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que terá como tema: “Cultura, geração de oportunidades e inclusão”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, Voto de Aplauso à Delegada de Polícia Civil Myrthor Andrade, titular da 14ª Delegacia de Polícia de Homicídios (14ª DPH), em reconhecimento à atuação técnica, diligente e comprometida na condução das investigações que culminaram no esclarecimento do suposto atentado sofrido pela então Secretária Executiva da Mulher do Cabo de Santo Agostinho. A investigação conduzida pela Delegada Myrthor Andrade e sua equipe demonstrou elevado profissionalismo, imparcialidade e compromisso com a verdade dos fatos, permitindo a elucidação de um caso de grande repercussão pública. Por meio de análises periciais, diligências investigativas e exame de imagens de videomonitoramento, foi possível comprovar que a ocorrência inicialmente apresentada como tentativa de homicídio havia sido forjada, resultando no devido indiciamento dos envolvidos. Dê-se ciência deste Voto de Aplauso à Delegada Myrthor Andrade, à Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e aos órgãos competentes.