Requerimento nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
2304
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Juliermes Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, com cópia para o setor de Logística e Gestão de Frota, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e proteção ao patrimônio público previstos no artigo 37 da Constituição Federal, venho respeitosamente, requerer informações acerca de veículo pertencente ao patrimônio público municipal de Placa: KII5453 Chassi: 8AJFY29G7D8522239 Renavam: 553940546 CRV: 1010194182 Tipo: Caminhonete Categoria: Oficial Combustível: Diesel Marca/Modelo: I/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV Cor: Prata Ano Fabricação/Modelo: 2012/2013 UF: PE Município: Cabo de Santo Agostinho
Proprietário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Proprietário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Indexação
Observação