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Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a secretaria correspondente, para que seja realizada a implementação de uma ciclofaixa na avenida Almirante Paulo Moreira - Garapu- Cabo de Santo Agostinho - PE

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe à Secretária Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, em nome do Sr. Isaltino Nascimento, solicitação de providências imediatas diante do relato feito por uma estudante da Escola Municipal Padre Antônio Melo Costa, que denunciou a falta de talheres durante a distribuição da merenda escolar.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, a criação de uma Frente Parlamentar de Combate ao Crime Organizado, a ser instituída por meio de uma Comissão Especial, considerando o aumento alarmante nos índices de violência em nossa cidade. Essa iniciativa visa enfrentar de forma efetiva os desafios impostos pela criminalidade organizada, promovendo segurança e qualidade de vida para os cidadãos do Cabo de Santo Agostinho e promover a integração entre os órgãos de segurança pública e a sociedade civil.

Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sr. EDNALDO Jr. Para que seja providenciada de forma URGENTE LOCAl. Moradores da Lagoa do Zumbi A comunidade do Engenho Lagoa do Zumbi enfrenta diversos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Atualmente eles recebem a energia pela rede de Tiriri e só possuem um transformador que acaba não suprindo as necessidades da comunidade.Ocorre muita oscilação na rede, quedas de energia, falta de abastecimento, muitas vezes os moradores passam dias sem energia, causando diversos prejuízos financeiros, físicos e emocionais. A comunidade possui mais de 1000 (mil) residências, muitas destas famílias possuem idosos, pessoas com comorbidades deficiências e crianças com necessidades especiais. O transtorno para essas famílias é imenso, a falta de fornecimento eficaz da energia elétrica prejudica a qualidade de vida dessas pessoas, causando danos aos eletrodomésticos conquistados com muito esforço, além de desconforto aos cidadãos. Por várias vezes líderes comunitários se dispuseram a ir na empresa Neoenergia para que alguma solução fosse encontrada, mas em nenhuma delas obtiveram sucesso. É necessária a solicitação de mudança de rede, a implantação de pelo menos mais 02 (dois) transformadores trifásicos, além da colocação de mais postes para a distribuição da energia. Ainda são muitos moradores que residem em locais mais afastados que querem regularizar sua situação, porém se deparam com vários obstáculos e exigências da empresa Neoenergia. É preciso lembrar que se trata de uma comunidade carente, que não dispõe de recursos financeiros para a implantação destes postes de forma particular, além do prejuízo com a perda dos alimentos que se estragam, equipamento quebrados pois não suportam a oscilação, crianças que não conseguem estudar, mães que não conseguem dar conforto aos seus filhos, dentre tantos outros fatores. O poder público precisa se unir de forma urgente a fim de encontrar uma solução eficaz, que proporcione melhor qualidade de vida e dignidade aos moradores da Lagoa do Zumbi O vereador do município do Cabo de Santo Agostinho, Vevel de Caboré se compadece da situação, e junto a seus aliados irá se reunir com o gerente de controle urbano João Lacerda, e com o gerente de iluminação pública Ednaldo Júnior, para que juntos possam encontrar solução adequada para a situação. Serão enviados ofícios para a Prefeitura e para a Neoenergia, para que a situação seja resolvida o quanto antes, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida para a comunidade da Lagoa do Zumbi JUSTIFICATIVA A

Indico a mesa, atenção especial no sentido da Construção de uma Escola no bairro de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência uma Campanha educativa em toda cidade com o tema descarte correto dos resíduos sólidos, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de uma Praça no bairro de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de Implementar dentro dos prédios públicos uma política pública para o descarte correto dos resíduos sólidos, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Dezessete, em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de Incluir no Projeto de Requalificação da Praça 9 de Julho o plantio de mudas de Ipê, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.

solicitando a instalação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Vereador João Ciríaco da Silva, localizada na Rua 41, Charneca, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54590-000.

solicitando a realização de operação tapa-buraco nas ruas 96, 21 e 05, localizadas no bairro Alto da Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho/PE.

solicitando a adoção de medidas urgentes para a melhoria da infraestrutura e do funcionamento da Escola Municipal Vereador João Ciríaco da Silva, localizada na Rua 41, Charneca, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54590-000.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, para a implantação de um canteiro com plantas ornamentais e flores no espaço localizado na Avenida Vereador Horácio Ferraz Calvante, tendo como ponto de referência o local ao lado da igreja Assembleia de Deus, em Pontezinha, onde anteriormente havia o acúmulo de lixo e descarte irregular de resíduos.a

requerimento, solicitando a instalação de creches em tempo integral nos bairros de Suape, Vila Claudete e Vila Social, bem como a construção de uma unidade da Casa Azul e de um Centro de Reabilitação no município do Cabo de Santo Agostinho

Requeiro que seja realizada a contratação de 50 novos guardas municipais para o município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à Mesa, após a devida apreciação do plenário e em conformidade com as normas regimentais, que seja encaminhado o presente requerimento à Secretaria Executiva de Juventude, Esportes e Lazer, na pessoa do Sr. Bruno Reis, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Informar os motivos que levaram à retirada dos equipamentos das academias da cidade nos bairros do município onde esses instrumentos estavam instalados; 2. Esclarecer se há previsão para reinstalação dos referidos equipamentos ou substituição por novos; 3. Informar porque não houve comunicação prévia às comunidades sobre a retirada e se há um cronograma estabelecido para as ações futuras relacionadas a esses equipamentos nos outros Bairros.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua Principal da Quadra 90 em Garapú, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua Transversal das Orquidias em Garapú, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua da Matinha Av. Principal perto do SENAI em Garapú, Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO SOSSEGO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SETENTA BAIRRO GARAPU II Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA FREI DAMIÃO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Jornalista José dos Santos Pereira (antiga Rua 37), no Bairro da Cohab. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Antônio Olívio dos Santos, nº 56, no Bairro do Mauriti. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 2ª Travessa da Rua das Guarebas, no Bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 1ª e 2ª Travessa da Rua Vinte, Bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Carlos Alberto de Assis, Bairro da Sapucaia. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Dezesseis, no Bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja reativado a ala referente ao Banco de Leite da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, localizadoa na BR 101 Km 23, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua Quadra 127 em Garapú, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua 28 de Outubro em Garapú, Cabo de Santo Agostinho.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretaria de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas de pequenos trechos, no Bairro de Rosário, na entrada da Oficina Chumbinho Car, em que as mesmas ainda não são pavimentadas.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SETE QUADRA 21 LOTEAMENTO NOVA MORADA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA AMÉLIA ALVES DE SIQUEIRA QUADRA 5 LOTE 13 PRÓXIMO AO CAMPO DO FLAMENGUINHO BAIRRO GARAPÚ Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA CHICO BUARQUE DE HOLANDA BAIRRO GARAPU Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DAS ORQUÍDEAS BAIRRO GARAPU Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA AMÉLIA ALVES DA SILVEIRA BAIRRO GARAPU Neste Município.

Requeiro à Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua São Sebastião, Bairro da Sapucaia. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, no acesso à escadaria. Matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos, solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente a Secretária de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES referentes a postos e centros de atendimento à saúde da mulher.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos de assuntos de interesse ao Projeto de Lei nº 1142/2025, onde pretende obter autorização da Câmara Municipal para a contratação de um empréstimo de até R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), destinado às despesas, que a justificativa para o regime de urgência seja clara e objetiva, com a devida motivação, especialmente quando se trata de projetos que envolvem empréstimos públicos, que impactam diretamente a saúde fiscal do município

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, envio este Requerimento propondo à casa do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma de escadaria situada na Rua Cinquenta, localizada no bairro São Francisco, neste Município.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais , ouvido o plenário , seja Solicitado ao Sr Secretario Municipal de Defesa Social Julierme Veras , no sentido de viabilizar a Guarda Municipal em conjunto com a Polícia Militar do 18º batalhão , que retorne a patrulha rural em Nosso Município , levando em conta que há diversos engenhos em nosso município e é de suma importância a volta da patrulha rural .

REQUERIMENTO Nº /2025 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de instalar uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a IGREJA CRISTÃ DO BRASIL em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº /2025 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de colocar uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a Boeira após o posto Dislub em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos de assuntos de interesse ao Anteprojeto de Lei nº 018/2025, onde pretende obter autorização da Câmara Municipal para a contratação de um empréstimo de até US$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de dólares), destinado às despesas, que a justificativa para o regime de urgência seja clara e objetiva, com a devida motivação, especialmente quando se trata de projetos que envolvem empréstimos públicos, que impactam diretamente a saúde fiscal do município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da FACHUCA (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho), solicitando informações formais acerca da legitimidade dos critérios de elegibilidade aplicados na seleção das inscrições, com base no EDITAL Nº 03, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA BAIRRO GARAPU, Neste Município.