Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1400
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
2119
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a implantação e adequação de vestiários feminino e masculino nas unidades da rede municipal de ensino do Cabo de Santo Agostinho, com foco na promoção da dignidade, higiene e incentivo à prática esportiva, e dá outras providências.
Indexação
Observação