Projeto de Lei Ordinária nº 1382 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1382
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
2059
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Atendimento Psicológico e Psiquiátrico Domiciliar, destinado a mães atípicas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e mulheres em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências .
Indexação
Observação