Projeto de Lei Ordinária nº 1381 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1381
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2026
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Naelson Valerio de Oliveira:85658790468 (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 13:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a promoção de ações de Terapia Assistida por Animais, por meio do Programa “Cão Amigo do Autista”, destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Indexação
Observação