Indicação nº 7729 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
7729
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
7765
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Henrique de Lima Almeida (Assinado em: 7 de Dezembro de 2025 às 12:10 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, ao Exmo. Sr.Julierme Veras, Secretário de Defesa Social e a Exma. Sra. Cleidiane Vasconcelos, Secretária de Meio Ambiente, com cópia para o Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que seja realizada a devida análise de viabilidade técnica, legal e ambiental para a criação e regulamentação de um local específico e apropriado para o uso de paredões de som no município do Cabo de Santo Agostinho.
Indexação
Observação