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REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a construção de uma ponte para passagem de pedestres com corrimão no final da RUA JOSÉ PLECH FERNANDES, LINHA FÉRREA no BAIRRO CENTRO, neste município.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 2303/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 13:35:53
Autor:  Marcos Mão Amiga
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REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Juliermes Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, com cópia para o setor de Logística e Gestão de Frota, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e proteção ao patrimônio público previstos no artigo 37 da Constituição Federal, venho respeitosamente, requerer informações acerca de veículo pertencente ao patrimônio público municipal de Placa: KII5453 Chassi: 8AJFY29G7D8522239 Renavam: 553940546 CRV: 1010194182 Tipo: Caminhonete Categoria: Oficial Combustível: Diesel Marca/Modelo: I/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV Cor: Prata Ano Fabricação/Modelo: 2012/2013 UF: PE Município: Cabo de Santo Agostinho Proprietário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 2304/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 13:36:57
Autor:  Sargento Almeida
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REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº /2026 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de instalar uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a IGREJA CRISTÃ DO BRASIL em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 2305/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 13:38:22
Autor:  Robinho Jogador
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REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº /2026 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de colocar uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a Boeira após o posto Dislub em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 2306/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 13:38:52
Autor:  Robinho Jogador
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