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Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a limpeza dos ar condicionados assim como também a organização da rede elétrica e reinstalação dos dutos de saída de água do ar das salas de aula, DA ESCOLA AMARO PÊ ENGENHO CASTELO no BAIRRO ZONA RURAL , Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM PRIMEIRO ANDAR NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. Como também a substituição dos ar condicionados das salas de aula, reforma do telhado e restauração da estrutura do fundo da escola.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de um poste e luminárias, NA RUA MARLENE DE OLIVEIRA CUNHA (BOM CONSELHO) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir os serviços de saúde municipal, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência uma Audiência Pública para buscar uma solução diante das reclamações da população Cabense devido à ineficiência do serviço da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), no município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência um Estudo socioeconômico com os feirantes do Mercadão, do município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma e Ampliação do Mercadão, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a revitalização da praça, como pinturas e a implantação de bancos. Na PRAÇA DA CELPE localizada na RUA TEIXEIRA DE SÁ Bairro CENTRO, Neste Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, Voto de Aplauso à guarnição da Polícia Militar de Pernambuco PB11703, pela atuação exitosa no cumprimento de mandado de prisão no dia 03/04/2026, as 05:10h, em desfavor de indivíduo de alta periculosidade, na região do bairro de Dois Unidos. Individuo esse, cujo o vulgo é Bebê, e agia no município do Cabo de Santo Agostinho/Pe, amedrontando e aterrorizando pais de família, nas redondezas do Mercadão. É, pois, por dever de justiça e reconhecimento público, que concedo este Voto de Aplausos aos policiais militares integrantes da referida guarnição, pelo profissionalismo demonstrado no exercício de suas funções. Dê-se ciência deste Voto de Aplauso ao Comando da Polícia Militar de Pernambuco e aos órgãos competentes. GRAD. MATRÍCULA NOME SD PM 128912-8 Shummacher SD PM 127473-2 Wendel SD PM 127998-0 William Vinicius SD PM 128265-4 G Barros ASP Kevin Dê-se ciência deste Voto de Aplauso ao TEN CEL PM Vasconcelos (Comandante do 11º BPM) e a MAJ PM Aráujo (Subcomandante do 11º BPM), bem como aos órgãos competentes da Polícia Militar de Pernambuco.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir os serviços de saúde municipal, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, Aplicação de geomanta na barreira que fica a Igreja Remanescente, na via local do Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua da Mocidade, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua Pajuçara, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua Nossa Senhora do Carmo, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO ESPINHEIRO BAIRRO PIRAPAMA Neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir a prestação de serviços da Compesa e a retomada das obras da estação elevatória da Charneca, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da ESCOLA VICÊNCIA CONCEIÇÃO na RUA OSCAR FRANCISCO DE LIMA Bairro PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantações de quebra-molas, na RUA OITENTA E TRÊS Bairro COHAB, Neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informação à Secretaria Municipal de Defesa Social, sobre o processo licitatório referente a implantação, operação e fiscalização eletrônica do trânsito através de radar, acerca do Processo Licitatório nº 25/2025 – Pregão Eletrônico nº 27/2025. assim como, se houver, sobre o(s) contrato(s) celebrados entre a Administração e licitante(s) vencedora(s). Solicito também o valor pago por esses equipamentos individualmente por mês, o período de validade do(s) contrato(s), e demais informações pertinentes para conhecimento do processo.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Lacerda, Superintendente de Controle Urbano, solicitando providências imediatas e esclarecimentos diante das graves irregularidades constatadas em obra pública localizada nas proximidades do Assaí Atacadista.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA BAIRRO CHARNECA Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ERIVALDO MARTINS NO BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município. Como também a substituição dos ar condicionados das salas de aula, reforma do telhado e restauração da estrutura do fundo da escola.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA (NOVA ERA) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA ALEGRIA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA JAQUEIRA BAIRRO GAIBU Neste Município.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas urgentes para a contratação de fonoaudiólogos, bem como a realização de convênios com clínicas e profissionais da área, visando atender à crescente demanda de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de um Mine Gramadão, na praça da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, e à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação para a criação e construção de um Centro Municipal de Reabilitação Especializado em Pessoas com Deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando recursos provenientes de transferências estaduais/federais vinculadas à saúde, visto que foi recebido um valor de R$ 21.016.248,02 (Vinte e um milhões, dezesseis mil, duzentos e quarenta e oito reais e dois centavos) do Governo Estadual para melhorias na saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, RUA DEZESSEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na COMUNIDADE ESPERANÇA BAIRRO GARAPU Neste Município.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua dos Clarins, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.