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REQ 435/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Sáude, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, para que adote medidas imediatas diante das graves deficiências estruturais e operacionais observadas no Posto de Saúde de Suape.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 7250/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:55:59
Autor:  Sargento Almeida
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REQ 436/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Sáude, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, para que adote medidas imediatas diante das graves deficiências referentes à USF Alto do Pires, localizada em Ponte dos Carvalhos.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7270/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:25:02
Autor:  Sargento Almeida
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REQ 437/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de iluminação natalina ao longo da Avenida Eraldo Barros de Souza, via principal do Bairro da Cohab.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7284/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:15:50
Autor:  Marcelo Macarrão
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REQ 438/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer – ou órgão equivalente –, solicitando informações detalhadas acerca da desativação das academias públicas ao ar livre instaladas em diversos bairros do Município do Cabo de Santo Agostinho, bem como os motivos pelos quais as atividades não foram retomadas até a presente data.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7455/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 13:39:41
Autor:  Gabi Jerônimo
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REQ 439/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que sejam realizados os serviços de sinalização e pintura dos quebra-molas no bairro de Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7496/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 13:47:59
Autor:  Karol Barros
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REQ 440/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no seu dever de fiscalização e no interesse público, solicitar informações referentes à prestação de serviços realizada durante a campanha “Maio Amarelo”.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7515/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:24:06
Autor:  Sargento Almeida
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REQ 441/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, pois, o Vereador no seu dever de fiscalização e no interesse público, vem respeitosamente solicitar a identificação dos agentes da Guarda Municipal em serviço no dia 25/11/2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7667/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 12:14:10
Autor:  Sargento Almeida
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REQ 442/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito, na qualidade de Presidente da Comissão de Segurança Pública desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a situação da Segurança Pública no município do Cabo de Santo Agostinho, a ser realizada no dia 26/02/2026. Requer-se, ainda, que sejam convidados para participar da referida audiência representantes dos seguintes órgãos: • Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Pública; • Comando da Guarda Municipal; • Polícia Militar de Pernambuco; • Polícia Civil de Pernambuco; • Corpo de Bombeiros Militar; • Ministério Público; • Conselhos Comunitários de Segurança; • Demais autoridades e representantes da sociedade civil organizada.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7668/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 12:14:40
Autor:  Sargento Almeida
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REQ 443/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir questões sobre trânsito e transporte, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7669/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 12:15:21
Autor:  Ricardinho
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REQ 444/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos de assuntos de interesse referentes ao alto índice de violência em nosso município, assim como a importância do esclarecimento sobre as ações efetuadas para diminuir esse índice.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7670/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 12:15:48
Autor:  Ricardinho
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REQ 445/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
atenção especial no sentido de Implementar, no âmbito da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), sala exclusiva para atendimento de mulheres vítimas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.487, de 2024, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7818/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 10:44:06
Autor:  Nia VipCar
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EMAD 2/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7663/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 12:37:55
Autor:  Ricardinho
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EMAD 3/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7664/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 12:49:52
Autor:  Ricardinho
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EMAD 4/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7665/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 13:19:59
Autor:  Ricardinho
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EMAD 5/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7666/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 13:23:09
Autor:  Ricardinho
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