Requerimento nº 446 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
446
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
7818
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
atenção especial no sentido de Implementar, no âmbito da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), sala
exclusiva para atendimento de mulheres vítimas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.487, de 2024, no município do Cabo de Santo Agostinho.
exclusiva para atendimento de mulheres vítimas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.487, de 2024, no município do Cabo de Santo Agostinho.
Indexação
Observação