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Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA AMARO JACINTO SOARES FILHO BAIRRO GARAPU, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA CRISTINA TAVARES BAIRRO GARAPU, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA MARTA HOLANDA DE ALBUQUERQUE BAIRRO GARAPU, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ANA ISABEL BAIRRO GARAPU, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA FERNANDO LUIZ FELIX DE OLIVEIRA BAIRRO JARDIM SANTO INÁCIO, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na QUINTA TRAVESSA ANÍBAL CARDOSO BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, no sentido de que seja dado acesso a informações ao atual cenário que se encontram as negociações referente à greve dos professores da rede municipal de ensino do Município.

Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente pintura do meio fio e capinação e Poda Arvores Na Praça Dr. Mamuel Clementino Vila Social Rua 10 obs. Luca da Segurança Cabo de Santo Agostinho-PE

Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente pintura do meio fio e capinação e Poda Arvores Na 2 Trav. das guarebas 25 Bairro São Francisco OBS. Na Rua do Colégio Renato Cabo de Santo Agostinho-PE

Senhor Presidente: Na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho perante Vossa Excelência requerer, e após ouvido o Plenário da Casa, seja aprovado o VOTO DE APLAUSO para equipe da Guarda de Trânsito- GT 81211, Cidade Garapú, que tem como Comandante da Guarnição o Cabo Jaime Jacó Izaac da Silva (Cabo Izaac), matrícula nº 117769-9 e ao Motorista da guarnição, o Cabo Flávio Carvalho da Silva (Cabo Flávio), matrícula nº 112968-6. Requeiro ainda que seja dado conhecimento desta propositura aos homenageados.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Cordenação Regional de serviços Publicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na rua Diomendes em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.

EQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Cordenação Regional de serviços Publicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na rua 32 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização da Praça ao entorno da Policlínica Vicente Mendes, no bairro da Cohab, neste Munícipio. A revitalização da praça municipal, com implantação de equipamento de ginastica em material inox, bem como quanto à reforma dos brinquedos antigos e a colocação de novos no parque infantil.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, por meio da secretaria competente, a construção do Centro Comunitário da Paz (Compaz), no bairro da Cohab, neste Munícipio. A revitalização do Espaço onde atualmente encontra-se desativada a Sede da Secretaria Executiva de Juventude, Esporte e Lazer, popularmente conhecido como Praça da Juventude, S/Nº - Cohab.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, por meio da secretaria competente, a construção de uma Creche, localizada na Comunidade Madre Iva, neste Munícipio, para atender crianças de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, venho por meio deste solicitar a necessidade urgente de apurar rigorosamente os fatos ocorridos na noite da data de 11/07/2025, o qual feriu os Direitos Fundamentais Básicos taxados no Art.5º da Constituição Federal, através de ações truculentas e desproporcionais da Guarda Municipal e do Secretário de Controle Urbano.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe ao senhor Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente que seja providenciado abertura de inquérito administrativo para investigar denuncias relativa a abuso de autoridade e uso desproporcional da força contra comerciante, executado por Guardas Municipais e Fiscais do Controle Urbano da Prefeitura ocorrido no o e Bairro de Garapu dia 11/07/2025, neste Município.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, bem como ao Exmo. Sr. Comandante de Guarda Municipal, solicitando informações referente ao quantitativo de armamentos atualmente em posse da Guarda Municipal, aos coletes dentro da validade disponíveis, a quantidade do efetivo que integram a Guarda Municipal, bem como quais agentes estão aptos para portar arma de fogo.

Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Limpeza da Boca de Lobo e Concerto da mesma que se encontra na Av. Laura Cavalcante Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE

Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio e Tubulação da Compesa com Grande Vazão de Água Rua 14,54,09 da Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, venho por meio deste solicitar a necessidade urgente da fiscalização de obstrução de calçada e via pública, bem como pertubação de sossego através da Secretária de Controle Urbano, no espetinho popularmente chamado “ Espetinho Chorrita”, localizado na Rua: 55, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, solicitação de informações acerca do funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) Engenho Novo, com base em denúncias recebidas por este mandato. Dentre tais denúncias, fora evidenciado que neste ano de 2025 a supramencionada unidade de saúde passou 3 meses sem atendimento médico, por falta de profissional. Quando então chegou o profissional, realizou atendimentos por 15 dias e entrou de férias, estando até o presente momento sem retorno às atividades laborais quer seja este profissional ou um novo. Para tanto, solicitam-se esclarecimentos quanto: • Contratação de profissional dentista e médico, haja visto que não tem profissionais disponíveis para atender a população; • À disponibilidade e aquisição regular de suprimentos médicos (gaze, álcool, soro fisiológico, medicamentos) para tratamentos de feridas, realização de curativos e entre outros materiais para a realização dos serviços disponibilizados pela unidade de saúde.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional de serviços Públicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na rua Geraldo Mesquita em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional de serviços Públicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na Av. Nova Era Nº 138 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional de serviços Públicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na Rua 14 Proximo ao mercadinho Novo Horizonte em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Mobilidade Urbana atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Remoção da Lombada ou Sinalização visíveis e Regulares, que fica localizada em frente a Igreja Cristã do Brasil na Av. Horácio Ferraz em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional de serviços Públicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na Rua 06 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.

pavimentação e drenagem da 2° TRAVESSA DA RUA DA LINHA mais conhecida como RUA MARABA, localizada no bairro de PONTEZINHA

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos das oportunidades de emprego geradas na região estratégica de Suape, referente à retomada das obras do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima, que promete trazer um novo ciclo de crescimento para o Porto de Suape e sua área de influência formada por sete municípios, em especial o Cabo de Santo Agostinho.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir a implementação da Zona Azul, sistema de estacionamento rotativo pago, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização do Campo de areia, vestiário e da Praça localizada na 2ª Travessa da Rua Cinquenta e Dois, no bairro São Francisco, neste Município. A revitalização da praça municipal, com implantação de equipamento de ginástica em material inox, bem como quanto à reforma dos brinquedos antigos e a colocação de novos no parque infantil. Reforma nos vestiários, instalação de refletores e melhorias no Campo de Areia.

Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente concerto de boca de lobo, sinalização e Instalar câmera no final da Rua na curva Av. Vereador Lúcio Fernando Monteiro Pereira. ENSEADA DIS CORAIS CEP.54.523-175 Cabo de Santo Agostinho -PE

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Cordenação Regional de serviços Publicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na Av. Escritora Raquel de Queiroz em Enseadas do Corais, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária Municipal de Coordenação Regional de serviços Públicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento no Lote 13 Quadra 49 em Enseadas do Corais, Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Trinta, no bairro da Cohab, neste município. No local, moradores relatam deslizamentos frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção (imagem em anexo) na Rua Voluntários da Pátria, no Alto do Cruzeiro, neste município. No local, moradores relatam deslizamentos frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Solicitação de pavimentação e drenagem da RUA AMARO FAUSTINO DOS SANTOS, localizada no bairro de GARAPÚ

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização, com a instalação de brinquedos e melhorias na infraestrutura da Praça localizada na Rua da Aurora, no bairro da Charnequinha, neste Município.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de Revitalizar e Ampliar a Praça Joaquim Nabuco em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 3ª Travessa da Rua do Açude, no bairro de Garapu II, neste município. No local, moradores relatam insegurança ao transitar pelo local, vegetação e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na Rua PRINCIPAL DO LOTEAMENTO NOVA PONTE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado à Sra. Ricarda Samara, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações detalhadas acerca da atual situação do fornecimento de medicamentos na rede municipal de saúde, com os seguintes pontos: 1. Quais medicamentos estão atualmente disponíveis nas unidades de saúde para a população? 2. Quais medicamentos estão em falta? 3. Existe processo licitatório em andamento para aquisição dos medicamentos faltantes? 4. Qual o prazo previsto para reposição dos medicamentos em falta? 5. Há planejamento de atualização periódica da lista de medicamentos essenciais disponibilizados no município?

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado à Dra. Ricarda Samara, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações referentes ao funcionamento do Centro Integrado Infantojuvenil, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho: 1. Quais especialidades ambulatoriais estão atualmente em funcionamento no referido centro? 2. Quantos profissionais médicos estão atuando em cada área especializada? 3. Qual a média mensal de consultas ofertadas por especialidade? 4. Qual o número de pacientes atualmente em lista de espera por atendimento, por especialidade? 5. Existem parcerias ou convênios com outras instituições para complementar os serviços? 6. Há previsão de ampliação dos atendimentos ou da equipe multiprofissional?

Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 3ª Travessa da Rua Cinquenta e Três, no bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, no acesso a escadaria, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, providências urgentes à Praça Central de Pontezinha (Praça Curumim), tendo em vista a necessidade de manutenção e revitalização do espaço publico, reinstalação da Academia da Cidade e Reforma dos banheiros públicos para garantir a segurança e bem-estar à população

solicitação de reforma do Auditório Padre Antônio Carlos Vander Velden, situado no distrito de Pontezinha.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza das margens da Lagoa do Sesi, com a retirada de entulho e vegetação aquática, e a urbanização do espaço, com a construção de uma orla, incluindo plantio de mudas de ipê, além de iluminação em tecnologia de LED, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Secretaria Municipal de Educação, para a implantação (perfuração) de um poço artesiano para atender à escola Vereador Procópio do Nascimento e também ira beneficiar o Posto de Saúde na localidade do Engenho Tapugi de Baixo.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Criação do Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar, conhecida por compra direta, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na AVENIDA DAS PAQUEVIRAS BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município.