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Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA JAQUEIRA BAIRRO NOVO HORIZONTE CHARNECA Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ARARIPINA BAIRRO GARAPU Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção da escadaria na RUA DA IRMÃ NEIDE BAIRRO BARBALHO UM, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA CACIMBA BAIRRO BARBALHO UM Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ALTO DOS FUNCIONARIOS BAIRRO PIRAPAMA Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção da escadaria na RUA DA CACIMBA BAIRRO BARBALHO UM, Neste Município.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto às condições estruturais sala de Raio x da Policlínica Vicente Mendes, localizada na Rua Quarenta e Um, 186-244 - São Francisco, Cabo de Santo Agostinho - PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal José Rufino de Araújo, localizada na Praia de Gaibu, encontra-se com o falta de professores, comprometendo o ensino dos alunos da localidade.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto à falta de profissionais de saúde, especificamente Enfermeiros, localizado na Unidade de Saúde do Alto do Sol, 2º Trav. da Saudade, 34, Ponte dos Carvalhos.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a Escola Municipal Celima de Holanda Cavalcanti de Albuquerque, localizada Garapu, enfrenta diversas necessidades urgentes que impactam diretamente o bem-estar e a segurança dos alunos e profissionais.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a Escola Municipal Antonio Benedito da Rochap, localizada Garapu, enfrenta diversas necessidades urgentes que impactam diretamente o bem-estar e a segurança dos alunos e profissionais.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe ao Diretor-presidente da Compesa, Alex Machado Campos, extensivo aos setores responsáveis no sentido de envidar esforços para seja retomados a obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água, no bairro da Charneca, Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre o abastecimento de insumos tais como medicamentos, a falta de manutenção dos ar condicionados , infiltrações e vazamentos por todo o prédio, a falta de profissionais especializados para crianças autistas, e a manutenção nos parquinhos que estão com os seus aparelhos enferrujados. Essa é a situação que se encontra a creche Celine de Holanda, localizado na Rua: Amélia Alves da Silveira, bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de requalificação da Academia da Cidade do Centro do Cabo, localizada na Av. Pres. Getúlio Vargas, 1032 – Centro.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto ao reparo ou substituição dos aparelhos de Colonoscopia e Endoscopia do Hospital Mendo Sampaio, localizado na Antiga Estrada Rodovia, 3190 - Distrito Industrial Diper, Cabo de Santo Agostinho – PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA ALTO DO CRUZEIRO(ATRÁS DA CASA 89) BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA TRÊS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação do Recapeamento Asfáltico na RUA VINTE E CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação da escadaria na RUA ONZE BAIRRO ALTO DA BELE VISTA, Neste Município.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Saúde atenção especial, no sentido de solicitar que a Marcação de consultas Médicas sejam pelo Aplicativo Conecta Cabo.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de pavimentação localizada na rua: José Henrique de Lima Neto – Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja colocadas as tampas e reforma da rede de esgoto na 2º Travessa da Merendiba Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua 04 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência os serviços de calçamento da rua e a limpeza dos entulhos, localizados na Rua Jeriolanda Maria dos Santos- Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho- Pe.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência os serviços de calçamento da rua e a capinação, localizados na Rua VC Quatro - Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho- Pe.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua do Barro em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizado um pedido de informação ao Secretário Municipal de Saúde, Renato Hugo Ramos de Freitas, com regime de urgência, sobre a falta da vacina tetraviral nos postos do município, explicitando a causa e as tomadas de decisões para resolver o problema encontrado.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre as condições precárias nos banheiros que se encontram sujos e sem portas, a falta de birô para os professores, sem ventiladores nas salas de aula, sem fardamento, sem merenda para os alunos que estudam na escola ETI Douglas Menezes de Oliveira, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre a contratação de professores de apoio para crianças com deficiência nas escolas Professora Maria José Paiva, localizada na Rua: Vicente Yanez Pizon, Bairro: Ponte dos Carvalhos e a escola José Alberto de Lima localizada na Rua: da Boa Vista, Bairro: Ponte dos Carvalhos no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe ao Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Murilo Cavalcanti, requerer informações acerca da retomada das entregas de rações e utensílios destinadas aos animais domésticos (caninos e felinos), conforme prevê a Lei Municipal nº 3.953/2024, que instituiu o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais Domésticos", em nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Murilo Cavalcanti, requerer informações sobre a existência de um planejamento para a retomada da parceria entre a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), por meio do Termo de Fomento, visando à execução do Programa de Controle Populacional de Caninos e Felinos no município

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DAS ORQUÍDEAS BAIRRO GARAPU Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ABIZAI JOSÉ DE LIMA BAIRRO GARAPU Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO CANAL – NOVA MORADA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Segurança Pública e Cidadania no município do Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, atenção especial, para que seja colocado agentes de Saúde nos postos Médicos de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a saúde do município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a restauração e continuação do muro de arrimo em encostas que encontram-se em alto risco de acidente, instalação de corrimãos em área descoberta, revitalização e pintura de degraus e corrimãos já instalados, limpeza e desobstrução das canaletas de esgoto bem como a limpeza e capinação da escadaria na 5ª TRAVESSA DA RUA NOVENTA E SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a construção de uma pista de cooper, implantação de uma ciclofaixa e instalação de mais iluminação em todo o percusso da BR-101, no trecho da destilaria até o giradouro da 51, Neste Município.

Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, da requalificação da academia da cidade de Gaibu . Pintura de meio fio, reforma de equipamento , capinação.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizado um pedido de informação a Secretaria de Finanças e Arrecadação Municipal de quanto o município tem em caixa de recursos próprios, recursos de financiamentos e recursos de parcerias junto ao governo do estado federal, solicito com regime de urgência.

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Amélia Alves da Silveira em Garapú, Cabo de Santo Agostinho

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Metropolitana em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho

REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Terceira Travessa do Cemitério em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho

Indico a mesa, a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no terreno do antigo prédio do Clube de Mães da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, a Pavimentação e Drenagem da Rua Max Feliciano, no bairro de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, a Construção de uma Farmácia Popular de Manipulação, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de um posto médico para atender os moradores que residem nas proximidades do Loteamento Nilton Caneiro e da Escola Municipal João Ciríaco da Silva, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.