Requerimento nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
425
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo
de Santo Agostinho, por meio deste, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito Luiz
Cabral de Oliveira Filho e ao Secretário Municipal de Educação, Isaltino Nascimento que
seja implementado, com a maior urgência, o reajuste do piso salarial dos professores da
rede pública municipal, conforme disposto nas normativas federais e estaduais vigentes.
de Santo Agostinho, por meio deste, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito Luiz
Cabral de Oliveira Filho e ao Secretário Municipal de Educação, Isaltino Nascimento que
seja implementado, com a maior urgência, o reajuste do piso salarial dos professores da
rede pública municipal, conforme disposto nas normativas federais e estaduais vigentes.
Indexação
Observação