Projeto de Lei Ordinária nº 730 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
730
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
812
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Dá nome a rua VC 16,
setor 01, Enseadas dos Corais -
Cabo de Santo Agostinho, passando
a ser denominada Rua Givaldo
Correia de Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA:
Art. 1°. Dá nome a rua VC 16 no setor 01, Enseadas dos Corais no Cabo de
Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Givaldo Correia de Lima.
Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
setor 01, Enseadas dos Corais -
Cabo de Santo Agostinho, passando
a ser denominada Rua Givaldo
Correia de Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA:
Art. 1°. Dá nome a rua VC 16 no setor 01, Enseadas dos Corais no Cabo de
Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Givaldo Correia de Lima.
Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Indexação
Observação