Projeto de Lei Ordinária nº 728 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
728
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
810
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Dá nome a rua VL 36,
setor 01, Enseadas dos Corais -
Cabo de Santo Agostinho, passando
a ser denominada Rua Antônio
Gomes da Costa Malaquias.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA:
Art. 1°. Dá nome a rua VL 36 no setor 01, Enseadas dos Corais no Cabo de
Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Antônio Gomes da Costa Malaquias.
Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
setor 01, Enseadas dos Corais -
Cabo de Santo Agostinho, passando
a ser denominada Rua Antônio
Gomes da Costa Malaquias.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA:
Art. 1°. Dá nome a rua VL 36 no setor 01, Enseadas dos Corais no Cabo de
Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Antônio Gomes da Costa Malaquias.
Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Indexação
Observação