Projeto de Lei Ordinária nº 1418 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1418
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
2415
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal do Artesão e da Economia Criativa e cria o Selo ‘Artesanato do Cabo’ no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Indexação
Observação