Projeto de Lei Ordinária nº 1412 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1412
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
2338
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Rodrigues da Silva Neto (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 08:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural para Eventos Esportivos e Musicais, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providência
Indexação
Observação