Indicação nº 1924 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1924
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2019
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Naelson Valerio de Oliveira:85658790468 (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 13:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
adoção das medidas necessárias para a criação e implementação do Programa Municipal “Cão Amigo do Autista”, destinado à promoção de Terapia Assistida por Cães para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação