Projeto de Lei Ordinária nº 1372 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1372
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
1865
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Manoel dos Santos (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 19:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a mudança de nome da Escola Municipal Edmar Moury Fernandes, no Engenho Serraria, para Escola Municipal Professora Flávia dos Santos França.
Indexação
Observação