Indicação nº 1544 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1544
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
1614
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Naelson Valerio de Oliveira:85658790468 (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 10:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Contenção de Encosta , na região do Córrego do Morcego, (Charneca), no município do Cabo de Santo Agostinho
Indexação
Observação