Projeto de Lei Ordinária nº 1365 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1365
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
1240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Selo Empresa Amiga da Mulher”, como instrumento de reconhecimento e incentivo às empresas que adotem políticas de promoção da igualdade de gênero e valorização da mulher, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho
Indexação
Observação