Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1364
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
1239
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a iniciativa “Chegou Bem”, voltada à adoção de sistemas tecnológicos de monitoramento da entrada e saída de alunos, com comunicação em tempo real aos responsáveis, no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Indexação
Observação