Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1363
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
1113
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Naelson Valerio de Oliveira (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Institui o Programa Municipal Cão Amigo do Autista, de Terapia Assistida por Cães, destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Indexação
Observação